Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Ouroeste e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura Municipal de Ouroeste
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2385, 27 DE SETEMBRO DE 2022
Assunto(s): Administração Municipal, Deficientes
Em vigor

(Que dispõe sobre nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPEDE para o mandato 2022/2024 e dá outras providências)


ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

- Considerando, que o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMPEDE do Município de Ouroeste – SP, nomeado pelo Decreto nº 2.366/2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.714/2022;

- Considerando, a deliberação do Conselho Municipal, em reunião ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2022:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado, nos termos do art. 5º - § 3º da Lei Municipal nº 1.714/2022, para representar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPEDE, do município de Ouroeste os seguintes membros:

I – Presidente do COMPEDE:

FLAVIA SIMOES RIBEIRO - Titular – Representante da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social


II – Vice Presidente do COMPEDE:
MILIANE BARRETO SILVA CARRASCO – Titular - Representante da Sociedade Civil Organizada

III – 1º Secretario do COMPEDE:
GILMAR FLORIAN FRANCISCO – Titular - Representante da Sociedade Civil Organizada

IV – 2º Secretario do COMPEDE:
ANA CRISTINA YAMAME UMERO – Suplente - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde


Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se suas disposições em contrario.

Município de Ouroeste - SP, 27 de setembro de 2022.




ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.



CELSO LUIZ DA COSTA
Secretário Municipal Administrativo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2398, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 16/11/2022
DECRETO Nº 2397, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebidas no período das festividades de final de ano em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências 16/11/2022
DECRETO Nº 2396, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especificam e dá outras providências 16/11/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1738, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 16/11/2022
DECRETO Nº 2393, 18 DE OUTUBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA AO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL E EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 18/10/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1720, 21 DE JULHO DE 2022 Que dispõe sobre alteração do art. 5º - inciso I da Lei Municipal nº 1.714/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da outras providencias 21/07/2022
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2385, 27 DE SETEMBRO DE 2022
Código QR
DECRETO Nº 2385, 27 DE SETEMBRO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia