Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ouroeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Acompanhe a gente!
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
247 atos encontrados
Nº 226
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/06/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 226-2001
Nº 1694
Decreto
Baixar
Data: 26/06/2017
Regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, estabelece regras específicas no âmbito do Município de Ouroeste-SP, e dá outras providências.
Nº 1692
Decreto
Baixar
Data: 21/06/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 226/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1691
Decreto
Baixar
Data: 20/06/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1323
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/06/2017
DISPOE SOBRE ABERT. CREDITO ADICIONAL SUPLEEMNTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1689
Decreto
Baixar
Data: 12/06/2017
DECRETO Nº 1689 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS RELATIVOS AOS DIAS QUE ESPECIFICAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1690
Decreto
Baixar
Data: 12/06/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1688
Decreto
Baixar
Data: 09/06/2017
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.311/2017, e dá outras providências.
Nº 1686
Decreto
Baixar
Data: 08/06/2017
DECRETO Nº 1686 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA NO 8º ARRAIAL DE OUROESTE
Nº 1687
Decreto
Baixar
Data: 08/06/2017
DECRETO Nº 1687 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA
Nº 1684
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1322
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/06/2017
QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/06/2017
LEI Nº 036 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA JUNTO AO QUADRO PESSOAL DESSA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1683
Decreto
Baixar
Data: 30/05/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1681
Decreto
Baixar
Data: 29/05/2017
Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 1682
Decreto
Baixar
Data: 29/05/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1680
Decreto
Baixar
Data: 29/05/2017
Que dispõe sobre retificação do artigo 1º - item I e II e parágrafo único - Anexo V do decreto nº 1.638/2016.
Nº 1321
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/05/2017
QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Data: 16/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA JUNTO AO QUADRO PESSOAL DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1677
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2017
Que estabelece data de vencimento do IPTU - Imposto Predial Territorial e Urbano do Município de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 1678
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1679
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1317
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/2017
QUE AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1318
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/2017
QUE DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1319
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/2017
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1320
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/2017
QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAIS E DO INSTITUTO DE PROVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE - IPREMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1673
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1674
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1675
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2017
Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no período do evento denominado 1º Rodeio em Touro Mecânico - Praça de Eventos em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 1676
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1315
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/05/2017
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1316
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/05/2017
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1311
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/04/2017
Lei Nº 1311 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLAR - CIEE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1312
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/04/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE - IPREMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1313
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/04/2017
QUE INSTITUI ATRIBUIÇÕES DE LANÇAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1314
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/04/2017
QUE DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRO INFÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1672
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1671
Decreto
Baixar
Data: 12/04/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1670
Decreto
Baixar
Data: 10/04/2017
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 1309
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/04/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCEDER DESCANSO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE - IPREMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1310
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/04/2017
QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR NECESSIDADE ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1669
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1667
Decreto
Baixar
Data: 27/03/2017
Dispõe sobre a homologação do processo seletivo nº 001/2017 do Município de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 1668
Decreto
Baixar
Data: 27/03/2017
Que dispõe sobre retificação do artigo 1º do decreto nº 1.106/2012 e dá outras providências.
Nº 1666
Decreto
Baixar
Data: 23/03/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1665
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2017
Dispõe sobre a homologação final de cargo que especifica, do Concurso Público nº 001/2016 do Município de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 1664
Decreto
Baixar
Data: 20/03/2017
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1307
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/2017
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1308
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/2017
QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MOVEIS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última