(Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências)
 
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
 
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º - Fica criado junto ao Município de Ouroeste, conforme artigo 1º da Lei Municipal nº 1.764/2023, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, obedecendo aos critérios impostos pelo artigo 4º com a seguinte composição:
 
I - Representante da Secretaria Municipal da Agricultura:
 
Titular: Fernando Roberto Junqueira de Pádua
Suplente: Fabiana Fátima dos Santos Pavan
 
II - Representante da Secretaria Municipal da Saúde:
 
Titular: Carlos Alberto Santana Bordinhon
Suplente: Sandra Mara Nunes
 
III - Representante da Secretaria Municipal da Educação:
 
Titular: Rodrigo Sergio dos Santos Oliveira.
Suplente: Ariana Regina de Santana
 
IV - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
 
Titular: Amarildo de Marchi Lopes
Suplente: Flavio Kazunori Takai
 
V - Representante da Câmara Municipal:
 
Titular: Jose Favio da Silva
Suplente: Daniela Gonzaga Ribeiro
 
VI - Representante do Lions Clube de Ouroeste:
 
Titular: Ademilson Vicente de Melo
Suplente: Neusa Maria Ventura
 
VII - Representante do Rotary Clube de Ouroeste:
 
Titular: Edivaldo Gonçalves de Souza
Suplente: James Emilio Scapim
 
VIII - Representante do Programa Ouro do Lixo:
 
Titular: Jaqueline Borges Marcelino Alves

Suplente: Josiana Dominga Marciliano Silva

 
IX - Representante da Construção Civil:
 
Titular: Everton Danilo Garcia Santos
Suplente: Valeria Oliveira Santos Guimaraes
 
X - Representante da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
 
Titular: Josair de Paula Oliveira
Suplente: Valdeni de França
 
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial ao Decreto nº 2.472/2023.
 

Município de Ouroeste - SP, 18 de fevereiro de 2025.

 
 
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
 
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.
 
 
 
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretário Municipal Administrativo