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Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Dação em Pagamento
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Publicações Saúde
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Taxas
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Urbanismo
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-- 13º Salário
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-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
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Executivo
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
2907
atos encontrados
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
03/08/2018
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1061-2013
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
03/08/2018
QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.289-2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
13/02/2015
Lei Nº 001-2008 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2018
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (1)
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
07/11/2019
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1409-2018, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFICIO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
17/06/2019
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.387-2018, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFICIO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2019
QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL 1.140-2014
Nº 1
Lei Orgânica
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Data:
06/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre “Alteração da Lei Orgânica do Município de Ouroeste e dá outras providências
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO 1º DO ART. 2º DA LEI 1.186
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
CRIAÇÃO DE CARGO PUBLICO
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
CARGA HORÁRIA TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
AUMENTO DE SUBVENÇÃO - CIAD
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
CONVENIO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
PERÍMETRO URBANO ÁREA - PRAINHA
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
ANISTIA DE JUROS E MULTA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
CONVÊNIOS COM MINISTÉRIOS DAS COMUNICAÇÕES
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
CONVENIO COM CORREIOS
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
CRIAÇÃO DA VAGAS E CARGOS PÚBLICOS
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
NOME RUAS JD. ESMERALDA
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
BANCO DO BRASIL - PROVIAS
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
FINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
CONVENIO COM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
DOAÇÃO DE BENS MOVEIS - FORO
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
CONVENIO IPREMO
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
REVOGAR CARGO DO IPREMO
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
DOAÇÃO DE BENS MOVEIS
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
NOME VELÓRIO MUNICIPAL
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
NOME VIELAS DE OUROESTE
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
DOAÇÃO ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
DOAÇÃO ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
DOAÇÃO DE BENS MOVEIS APM
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
CONVENIO COM SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
DOAÇÃO DO CDHU OUROESTE - G
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
DOAÇÃO DE BENS MOVEIS
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2020
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2020
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
ADESÃO DE REDE ESGOTO
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2017
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.303-2017 criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR junto ao Município de Ouroeste e da outras providencias
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2014
DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
CONVENIO CARTÓRIO ELEITORAL
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSORCIO NOROESTE
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
10/10/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART. 1º, ART. 3º E 6º DA LEI MUNICIPAL 538-2006 QUE INSTITUI O BENEFICIO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
REAJUSTE DO SALÁRIO
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2014
REAJUSTE DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 09:03
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