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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 029/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1453

Lei Ordinária

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1454

Lei Ordinária

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1896

Decreto

Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Nº 1897

Decreto

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Nº 1898

Decreto

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Nº 1899

Decreto

Que dispõe sobre retificação do artigo 1º - item I e II e parágrafo único - Anexo V do decreto nº 1.878/2018.

Nº 1900

Decreto

Que estabelece data de vencimento do Imposto Predial Territorial e Urbano - IPTU do Município de Ouroeste e dá outras providências.

Lei Ordinária

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA

Lei Ordinária

QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE OUROESTE

Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 53

Lei Complementar

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 029-2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1895

Decreto

Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e dá outras providências.

Data: 13/02/2019

Nº 1894

Decreto

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data: 07/02/2019

Nº 1448

Lei Ordinária

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1443

Lei Ordinária

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1447

Lei Ordinária

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1445

Lei Ordinária

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1449

Lei Ordinária

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1444

Lei Ordinária

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1450

Lei Ordinária

QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

Nº 1446

Lei Ordinária

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1887

Decreto

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1888

Decreto

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Nº 1889

Decreto

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Nº 1890

Decreto

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Nº 1891

Decreto

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Nº 1892

Decreto

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1893

Decreto

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Ordinária

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Ordinária

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Ordinária

QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MOVEIS

Nº 1

Portaria

Data: 25/01/2019

REVOGA OS ITENS RELACIONADOS A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DA PORTARIA Nº 04/2018 E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE AUALAS PARA O ANO LETIVO DE 2019.

Lei Complementar

APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data: 25/01/2019

Nº 1442

Lei Ordinária

QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1885

Decreto

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 1882-2019 QUE DECLARA A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DO AUXILIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTE, PREVISTO NA LEI 1.380-2018

Nº 1886

Decreto

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária

QUE DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária

QUE AUTORIZA A CONCEDER REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO

Data: 17/01/2019

Nº 37

Lei Ordinária

Data: 17/01/2019

AUTORIZA REVISAO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 1035-2013 O REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO IPREMO

Nº 1439

Lei Ordinária