Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ouroeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Nossa Cidade
História
Dados Gerais
Museu Arqueológico Agua Vermelha
A Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Transparência
Portal da Transparência
Diário Oficial
Audiências Públicas
PUBLICAÇÕES
Licitações
Diário Oficial
Legislação
Saúde
Concursos e Processos Seletivos
COVID-19
Serviços
Serviços
Principal
Ouvidoria
Serviços Online
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Notícias
Links
Telefones Úteis
Galeria de Fotos
Contato
busca
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
História
Dados Gerais
Museu Arqueológico Agua Vermelha
A Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Transparência
Portal da Transparência
Diário Oficial
Audiências Públicas
PUBLICAÇÕES
Licitações
Diário Oficial
Legislação
Saúde
Concursos e Processos Seletivos
COVID-19
Serviços ao Cidadão
Valor ITR 2023
CNDT
CDN/INSS
ICMS
Posto Fiscal Eletrônico
Consulta CNPJ
Dívida Ativa da União
FGTS
NFCE
Imposto de Renda
Simples Nacional
DIPAM
ISSQN - Eletrônico
Principal
Ouvidoria
Serviços Online
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Notícias
Links
Telefones Úteis
Galeria de Fotos
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- SIAFIC
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Publicações Saúde
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
271
atos encontrados
Nº 1608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2164
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2167
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2166
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2165
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2163
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2162
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2161
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2021
Que dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.045 e dá outras providências.
Nº 2160
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2021
Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 2159
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades das diversas áreas no Município de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 2158
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2021
Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 2157
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2021
Que dispõe sobre Levantamento das despesas com veículos em virtude da grande necessidade de manutenção.
Nº 2156
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2021
Que dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município - U.F.M. e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NAS UNIDADADES ESCOLARES.
Nº 2155
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2154
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Que dispõe sobre o valor do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e Direito - ITBI do Município.
Nº 2153
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Que dispõe sobre revogação do Decreto nº 1.831/2018, sobre horário de atendimento ao público e funcionamento das repartições públicas municipais, autarquias e dá outras providências.
Nº 2152
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 13:38
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia