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317 atos encontrados
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Lei Ordinária
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Data: 27/01/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDECNIAS
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Lei Ordinária
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Data: 27/01/2020
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDECNIAS
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Lei Ordinária
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Data: 27/01/2020
Que autoriza a conceder revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e subsídios dos agentes políticos do Legislativo de Ouroeste e da outras providencias
Nº 37
Lei Ordinária
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Data: 27/01/2020
Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 1.035-2013, o reajuste ao vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do IPREMO
Nº 1528
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1529
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1530
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1532
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE AUTORIZA A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1531
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A REVISÃO ANUAL GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2013, O REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE - IPREMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2000
Decreto
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Data: 24/01/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Nº 2001
Decreto
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Data: 24/01/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Nº 2002
Decreto
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Data: 24/01/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1998
Decreto
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Data: 21/01/2020
Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do loteamento urbano denominado Loteamento Jardim das Palmeiras e dá outras providências.
Nº 1999
Decreto
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Data: 21/01/2020
Que regulamenta as eleições dos representantes dos servidores públicos efetivos municipais na diretoria executiva, no conselho administrativo e no conselho fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ouroeste.
Nº 1996
Decreto
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Data: 13/01/2020
Que dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município - U.F.M.
Nº 1995
Decreto
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Data: 07/01/2020
Que dispõe sobre o valor do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e Direito - ITBI do Município.
Nº 1994
Decreto
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Data: 02/01/2020
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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