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364 atos encontrados
Nº 1507
Decreto
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Data: 28/12/2015
Que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 1507
Decreto
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Data: 28/12/2015
Que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 1506
Decreto
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Data: 23/12/2015
Que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias
Nº 1505
Decreto
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Data: 17/12/2015
Que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 1502
Decreto
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Data: 16/12/2015
Que dispõe sobre a abertura de credito especial suplementar e da outras providencias.
Nº 1503
Decreto
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Data: 16/12/2015
Que dispõe sobre a abertura de credito suplementar e da outras providencias.
Nº 1504
Decreto
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Data: 16/12/2015
Que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 1227
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2015
Que dispõe sobre a doação de bens móveis.
Nº 1228
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2015
Que dispõe sobre a abertura de credito especial suplementar e da outras providencias.
Nº 1229
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2015
Que dispõe sobre a abertura de credito suplementar e da outras providencias.
Nº 1230
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2015
Que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 1231
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2015
Que dispõe sobre a criação de cargos públicos e da outras providencias.
Nº 1499
Decreto
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Data: 15/12/2015
Outorga permissão de uso de bem municipal e da outras providencias.
Nº 1500
Decreto
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Data: 15/12/2015
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1501
Decreto
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Data: 15/12/2015
Que dispõe sobre expediente nas repartições publicas municipais, relativos aos dias que especifica e da outras providencias.
Nº 1498
Decreto
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Data: 14/12/2015
Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 774/2009 que outorga permissão de uso de bem municipal.
Nº 1226
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2015
Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do poder Legislativo, do Executivo e dos Secretários Municipais de Ouroeste para exercícios de 2017 a 2020 e da outras providencias.
Nº 1496
Decreto
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Data: 03/12/2015
Que dispõe sobre a abertura de credito especial suplementar e da outras providencias.
Nº 1497
Decreto
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Data: 03/12/2015
Que dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 1223
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2015
Que dispõe sobre a criação de cargo publico e da outras providencias.
Nº 1224
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2015
Que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouroeste, estado de São Paulo para o exercício de 2016 e da outras providencias.
Nº 1225
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2015
Que dispõe sobre a abertura de credito especial suplementar e da outras providencias.
Nº 1495
Decreto
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Data: 01/12/2015
Que dispõe sobre a revogação de concurso público e dá outras providências.
Nº 1494
Decreto
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Data: 27/11/2015
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1493
Decreto
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Data: 18/11/2015
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1221
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2015
Que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade Centro Integrado de Apoio ao Adolescente - CIAD e da Outras Providencias.
Nº 1222
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2015
Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo e da outras providencias.
Nº 27
Lei Complementar
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Data: 18/11/2015
Lei Complementar Nº 027 - Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Ouroeste, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capitulo III da Lei Nº 10.257/01 - Estatuto das Cidades, e do art. 8º, inciso 18 da Lei Orgânica Municipal e da outras providencias.
Nº 1490
Decreto
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Data: 17/11/2015
Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências.
Nº 1491
Decreto
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Data: 17/11/2015
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1492
Decreto
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Data: 17/11/2015
Que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 1489
Decreto
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Data: 10/11/2015
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1220
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2015
Que dispõe sobre alteração do art. 4º da Lei Municipal Nº 1213/2015 e da Outras Providencias.
Nº 1488
Decreto
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Data: 03/11/2015
Que dispõe a lei complementar Nº 001/2008 - que institui o Código Tributário do Município de Ouroeste através do artigo 77 - Paragrafo 1º;
Nº 1487
Decreto
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Data: 28/10/2015
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1219
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2015
Cria no Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, o Premio de Qualidade e Inovação PMAQ_AB Previsto na Portaria Nº 1654/2011 Programa de Melhoria do Acesso e qualidade da atenção Básica (PMAQ_AB), devida aos servidores públicos municipais que prestam serviços na secretaria municipal de saúde na atenção básica e da outras providencias.
Nº 1486
Decreto
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Data: 21/10/2015
Que dispõe sobre alteração da data correspondente ao dia do funcionário publico municipal e dá outras providências.
Nº 1216
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2015
DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE PLANO DE CUSTEIO E APORTE FINANCEIRO DE DÉFICIT DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE.
Nº 1217
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2015
Que dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Ouroeste e da Outras Providencias
Nº 1218
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2015
Cria no Município de Ouroeste, estado de São Paulo, o Premio de Qualidade e Inovação PMAQ-AB Previsto na Portaria Nº 1654/2011 Programa de Melhorias do Acesso e Qualidade da Alteração Básica (PMAQ_AB), devida aos servidores Públicos Municipais que prestam serviços na secretaria municipal de Saúde na atenção básica e da outras providencias.
Nº 1485
Decreto
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Data: 15/10/2015
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1213
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2015
Que institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo de Assistência Social.
Nº 1214
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2015
Que dispõe sobre a criação de cargo publico e da outras providencias.
Nº 1215
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2015
Que dispõe sobre a alteração de nome de rua e da outras providencias.
Nº 26
Lei Complementar
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Data: 07/10/2015
Dispõe sobre a caracterização do assedio moral nas dependências da administração publica municipal direta, indireta e legislativo do município de Ouroeste, estabelece penalidades para a pratica do mesmo e da outras providencias.
Nº 1483
Decreto
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Data: 30/09/2015
Que dispõe a lei complementar Nº 001/2008 - que institui o Código Tributário do Município de Ouroeste, através do artigo 77 - paragrafo 1º;
Nº 1484
Decreto
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Data: 30/09/2015
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1482
Decreto
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Data: 25/09/2015
Que dispõe sobre a nomeação de Comissão de Concurso Público - CCP e dá outras providências.
Nº 1481
Decreto
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Data: 24/09/2015
Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento de cargos públicos do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ouroeste e dá outras providências.
Nº 1480
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2015
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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