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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
13 atos encontrados
Nº 1808
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO JUNTO AO QUADRO PESSOAL DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1546
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2033
Decreto
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Data: 24/03/2020
Que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Concurso Público - CCP, para cargos de Professor Educação Básica I Ensino Infantil, Professor Educação Básica I Ensino Fundamental, Professor Educação Básica II Arte, Professor Educação Básica II Língua Portuguesa e Secretário de Escola e dá outras providências.
Nº 1542
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 58
Lei Complementar
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E REVOGA O ARTIO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1268
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2016
Que dispõe sobre a criação de cargo publico e da outras providencias.
Nº 1256
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2016
Que dispõe sobre extinção de cargo publico do quadro pessoal do poder executivo e da outras providencias.
Nº 1257
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2016
Que altera nomenclatura de cargo do poder executivo municipal de Ouroeste e da outras providencias
Nº 1231
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2015
Que dispõe sobre a criação de cargos públicos e da outras providencias.
Nº 1223
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2015
Que dispõe sobre a criação de cargo publico e da outras providencias.
Nº 1214
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2015
Que dispõe sobre a criação de cargo publico e da outras providencias.
Nº 1193
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2015
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1125
Lei Ordinária
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Data: 05/06/2014
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.