Prefeitura Municipal de Ouroeste

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Atualizado em: 12/04/2021 às 14h49

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LEI ORDINÁRIA Nº 1306, 02 DE MARÇO DE 2017

Assunto(s): Plano Diretor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1695, 17 DE FEVEREIRO DE 2022	Atualiza o Plano Diretor do Turismo conforme Lei Complementar Nº027/2015 que dispõe do Plano Diretor Municipal participativo de Ouroeste, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do capitulo III da Lei nº 10.257/01 - Estatuto das Cidades, e do artigo 8º, inciso 18 da lei Orgânica Municipal e dá outras providencias	17/02/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1366, 22 DE NOVEMBRO DE 2017	Que institui o Plano Diretor do Turismo conforme Lei Complementar Nº 027-2015 que dispõe do Plano Diretor Municipal participativo de Ouroeste, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do capitulo III da Lei nº 10.257/01 - Estatuo das Cidades, e do artigo 8º, inciso 18 da lei Orgânica Municipal e dá outras providências.	22/11/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 27, 18 DE NOVEMBRO DE 2015	Lei Complementar Nº 027 - Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Ouroeste, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capitulo III da Lei Nº 10.257/01 - Estatuto das Cidades, e do art. 8º, inciso 18 da Lei Orgânica Municipal e da outras providencias.	18/11/2015
DECRETO Nº 1239, 19 DE SETEMBRO DE 2013	Dispõe sobre nomeação da equipe técnica na elaboração do plano diretor participativo do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo e dá outras providências.	19/09/2013

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