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Atualizado em: 09/04/2021 às 09h15
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LEI ORDINÁRIA Nº 1573, 01 DE JULHO DE 2020
Assunto(s): Diretrizes Orçamentárias
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2833/2026, 09 DE JUNHO DE 2026 Exclui programas na Lei Orçamentária 1939, de 16 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências 09/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1994/2026, 09 DE JUNHO DE 2026 Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências 09/06/2026
DECRETO Nº 2828/2026, 29 DE MAIO DE 2026 Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar e dá outras providências 29/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1990/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências 27/04/2026
DECRETO Nº 2818/2026, 21 DE ABRIL DE 2026 Inclui programas na Lei Orçamentária 7933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências 21/04/2026
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