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Atualizado em: 04/11/2021 às 16h57

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DECRETO Nº 2294, 04 DE NOVEMBRO DE 2021

Assunto(s): Administração Municipal, Conselhos Municipais

Em vigor

(Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e da outras providencias)

ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica criado junto ao Município de Ouroeste, conforme artigo 3º e § 1º da Lei Municipal nº 896/2011 de 05 de agosto de 2011 o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, com a seguinte composição:

Governo Municipal:
I - Representante do Departamento Municipal de Planejamento e Obras Publicas;

Titular: Everton Danilo Garcia Santos
Suplente: Valeria Oliveira Santos Guimaraes

II - Representante do Departamento de Arrecadação;

Titular: Mauro Sergio de Souza
Suplente: Jose Carlos Alves Guimaraes

III - Representante do Departamento de Tributação e Cadastro Imobiliário;

Titular: James Emilio Scapim
Suplente: Edivaldo Gonçalves de Souza

IV - Representante do Departamento Municipal de Assistência Social;

Titular: Camila Tiago Ximenes Matias
Suplente: Elaine Friozi Garcia de Souza

V - Representante do Departamento de Finanças;

Titular: Gilmar de Marchi Lopes
Suplente: Adriano Maticolli

Sociedade Civil;

I – Entidade: Programa Ouro do Lixo

Titular: Josiana Dominga Marciliano Silva
Suplente: Jaqueline Borges Marcelino

II – Entidade: Associação de Pequenos Produtores Rurais

Titular: Luiz Antonio Rezende
Suplente: Eleno de Siqueira

III – Entidade: Lions Clube de Ouroeste;

Titular: Sonia Maria Quirino de Biazi
Suplente: Nair Maticolli

IV – Entidade: Associação de Bairro Amigos de Arabá - ABAA;

Titular: Ossenevaldo Fernandes Ribeiro
Suplente: Nivaldo Luis da Conceição

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial o Decreto nº 2.141/2020.

Município de Ouroeste - SP, 03 de novembro de 2021.

ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.

CELSO LUIZ DA COSTA
Secretário Municipal Administrativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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