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DECRETO Nº 2891/2026, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A 1ª SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/11/2026
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DECRETO Nº 2890/2026, 06 DE NOVEMBRO DE 2026
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Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Ouroeste, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), dispõe sobre a adesão e a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), e dá outras providências.
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06/11/2026
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DECRETO Nº 2888/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de bebida no 9º Festival da Mandioca de Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências.
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05/11/2026
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DECRETO Nº 2886, 23 DE OUTUBRO DE 2026
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Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
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23/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2020, 23 DE OUTUBRO DE 2026
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Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
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23/10/2026
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DECRETO Nº 2607, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
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Que dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
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04/12/2024
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DECRETO Nº 2528, 22 DE JANEIRO DE 2024
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Que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências
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22/01/2024
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DECRETO Nº 2270, 21 DE SETEMBRO DE 2021
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Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
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21/09/2021
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DECRETO Nº 2261, 18 DE AGOSTO DE 2021
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Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
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18/08/2021
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DECRETO Nº 2260, 18 DE AGOSTO DE 2021
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Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
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18/08/2021
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