LEI ORDINÁRIA Nº 1798, 18 DE ABRIL DE 2024
|
Que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências
|
18/04/2024
|
DECRETO Nº 2548, 22 DE MARÇO DE 2024
|
Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
|
22/03/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1796, 20 DE MARÇO DE 2024
|
QUE DA DENOMINAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
20/03/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1795, 20 DE MARÇO DE 2024
|
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.791/2024 (QUE DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MOVEL
|
20/03/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1794, 20 DE MARÇO DE 2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA,OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TECNICA, MATERIAL E OPERACIONAL, PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
20/03/2024
|
DECRETO Nº 2528, 22 DE JANEIRO DE 2024
|
Que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências
|
22/01/2024
|
DECRETO Nº 2294, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
|
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e da outras providencias
|
04/11/2021
|
DECRETO Nº 2261, 18 DE AGOSTO DE 2021
|
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
|
18/08/2021
|
DECRETO Nº 2260, 18 DE AGOSTO DE 2021
|
Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
|
18/08/2021
|
DECRETO Nº 2259, 18 DE AGOSTO DE 2021
|
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
|
18/08/2021
|