DECRETO Nº 2488, 19 DE SETEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre a anulação do Concurso Público nº: 01/2022 e 02/2022 promovido pela Prefeitura Municipal de Ouroeste e dá outras providências
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19/09/2023
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DECRETO Nº 2487, 14 DE SETEMBRO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE – SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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14/09/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 1775, 11 DE SETEMBRO DE 2023
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Autoriza o Poder Executivo a conceder as parcelas complementares repassadas ao Município pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, aos servidores públicos municipais ativos, ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, relativas à complementação dos vencimentos dos servidores destinadas a equiparar a remuneração desses servidores ao piso nacional da categoria em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.
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11/09/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 1774, 11 DE SETEMBRO DE 2023
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QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DE RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/09/2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 99, 11 DE SETEMBRO DE 2023
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Altera a Lei Complementar Municipal n. 52/2019 – Código Tributário Municipal e da outras providencias
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11/09/2023
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DECRETO Nº 2469, 29 DE JUNHO DE 2023
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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29/06/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 1766, 23 DE JUNHO DE 2023
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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23/06/2023
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DECRETO Nº 2425, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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03/02/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 1751, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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03/02/2023
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DECRETO Nº 2423, 18 DE JANEIRO DE 2023
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Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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18/01/2023
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