LEI ORDINÁRIA Nº 1892, 29 DE AGOSTO DE 2025
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Que dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 393/2004 e 444/2005 e dá outras providências
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29/08/2025
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DECRETO Nº 2701, 30 DE JULHO DE 2025
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QUE PROIBE O COMÉRCIO DE MUDAS E CITROS POR AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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30/07/2025
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DECRETO Nº 2700, 29 DE JULHO DE 2025
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Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
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29/07/2025
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DECRETO Nº 2699, 29 DE JULHO DE 2025
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Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
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29/07/2025
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DECRETO Nº 2698, 29 DE JULHO DE 2025
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Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
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29/07/2025
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DECRETO Nº 2557, 23 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre a retificação da homologação FINAL DO Concurso Público nº 01/2024 do município de Ouroeste e dá outras providências
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23/05/2024
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DECRETO Nº 2556, 22 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre a homologação FINAL DO Concurso Público nº 01/2024 do município de Ouroeste e dá outras providências
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22/05/2024
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DECRETO Nº 2541, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/02/2024
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DECRETO Nº 2488, 19 DE SETEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre a anulação do Concurso Público nº: 01/2022 e 02/2022 promovido pela Prefeitura Municipal de Ouroeste e dá outras providências
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19/09/2023
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DECRETO Nº 2411, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/12/2022
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