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DECRETO Nº 2760, 19 DE JANEIRO DE 2026
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Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FERNANDOPOLIS, CNPJ Nº 47.844.287/0001-08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/01/2026
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DECRETO Nº 2759, 19 DE JANEIRO DE 2026
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QUE DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.770/2023 REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS RELATIVO A VIAGENS A SERVIÇOS, CONCESSAO DE DIARIAS AOS MOTORISTAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
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19/01/2026
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DECRETO Nº 2709, 15 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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15/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1938, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E MODIFICA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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05/01/2026
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DECRETO Nº 2755, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPOE SOBRE PLANTA GENERICA DE VALORES PARA LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO – IPTU PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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30/12/2025
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DECRETO Nº 2557, 23 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre a retificação da homologação FINAL DO Concurso Público nº 01/2024 do município de Ouroeste e dá outras providências
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23/05/2024
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DECRETO Nº 2556, 22 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre a homologação FINAL DO Concurso Público nº 01/2024 do município de Ouroeste e dá outras providências
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22/05/2024
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DECRETO Nº 2541, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/02/2024
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DECRETO Nº 2488, 19 DE SETEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre a anulação do Concurso Público nº: 01/2022 e 02/2022 promovido pela Prefeitura Municipal de Ouroeste e dá outras providências
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19/09/2023
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DECRETO Nº 2411, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/12/2022
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