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DECRETO Nº 2802, 16 DE MARÇO DE 2026
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Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ouroeste – ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - CNPJ Nº 27.324.279/0001-15 e dá outras providências
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16/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1982, 03 DE MARÇO DE 2026
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QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
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03/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1981, 03 DE MARÇO DE 2026
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PUBLICO JUNTO AO QUADRO PESSOAL DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1980, 03 DE MARÇO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bem imóvel, sem encargos, à empresa Telefonica Brasil S.A e dá outras providências
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03/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1979, 03 DE MARÇO DE 2026
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Que autoriza o poder executivo municipal a desafetar area destinada ao Sistema de Lazer que especifica e dá outras providencias
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03/03/2026
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DECRETO Nº 2557, 23 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre a retificação da homologação FINAL DO Concurso Público nº 01/2024 do município de Ouroeste e dá outras providências
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23/05/2024
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DECRETO Nº 2556, 22 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre a homologação FINAL DO Concurso Público nº 01/2024 do município de Ouroeste e dá outras providências
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22/05/2024
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DECRETO Nº 2541, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/02/2024
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DECRETO Nº 2488, 19 DE SETEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre a anulação do Concurso Público nº: 01/2022 e 02/2022 promovido pela Prefeitura Municipal de Ouroeste e dá outras providências
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19/09/2023
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DECRETO Nº 2411, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/12/2022
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