LEI ORDINÁRIA Nº 1897, 03 DE SETEMBRO DE 2025
|
QUE DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MOVEL
|
03/09/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1896, 03 DE SETEMBRO DE 2025
|
Que autoriza o poder executivo municipal a desafetar imóvel que especifica e dá outras providencias
|
03/09/2025
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 120, 03 DE SETEMBRO DE 2025
|
Revoga a Lei Complementar n.º 96, de 15 de maio de 2023, que “dispõe sobre alteração e reorganização da estrutura e do sistema administrativo do poder executivo municipal”, cria a nova organização da Estrutura e Sistema Administrativo do Município, e da outras providências
|
03/09/2025
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 119, 03 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PUBLICO JUNTO AO QUADRO PESSOAL DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
03/09/2025
|
DECRETO Nº 2707, 02 DE SETEMBRO DE 2025
|
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde – UBS do Município de Ouroeste e da outras providencias
|
02/09/2025
|
DECRETO Nº 2557, 23 DE MAIO DE 2024
|
Dispõe sobre a retificação da homologação FINAL DO Concurso Público nº 01/2024 do município de Ouroeste e dá outras providências
|
23/05/2024
|
DECRETO Nº 2556, 22 DE MAIO DE 2024
|
Dispõe sobre a homologação FINAL DO Concurso Público nº 01/2024 do município de Ouroeste e dá outras providências
|
22/05/2024
|
DECRETO Nº 2541, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/02/2024
|
DECRETO Nº 2488, 19 DE SETEMBRO DE 2023
|
Dispõe sobre a anulação do Concurso Público nº: 01/2022 e 02/2022 promovido pela Prefeitura Municipal de Ouroeste e dá outras providências
|
19/09/2023
|
DECRETO Nº 2411, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
21/12/2022
|