LEI ORDINÁRIA Nº 1798, 18 DE ABRIL DE 2024
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Que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências
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18/04/2024
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DECRETO Nº 2548, 22 DE MARÇO DE 2024
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Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
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22/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1796, 20 DE MARÇO DE 2024
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QUE DA DENOMINAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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20/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1795, 20 DE MARÇO DE 2024
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QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.791/2024 (QUE DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MOVEL
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20/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1794, 20 DE MARÇO DE 2024
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA,OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TECNICA, MATERIAL E OPERACIONAL, PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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20/03/2024
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DECRETO Nº 2541, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/02/2024
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DECRETO Nº 2488, 19 DE SETEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre a anulação do Concurso Público nº: 01/2022 e 02/2022 promovido pela Prefeitura Municipal de Ouroeste e dá outras providências
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19/09/2023
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DECRETO Nº 2411, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/12/2022
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DECRETO Nº 2207, 22 DE MARÇO DE 2021
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Dispõe sobre o cancelamento do concurso público nº 001/2020 e da outras providências.
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22/03/2021
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DECRETO Nº 2031, 23 DE MARÇO DE 2020
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Dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de cargos públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouroeste e dá outras providências.
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23/03/2020
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