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LEI ORDINÁRIA Nº 1986, 27 DE ABRIL DE 2026
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Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
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27/04/2026
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DECRETO Nº 2817, 22 DE ABRIL DE 2026
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Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto no Decreto nº 2.764/2026, de 21 de janeiro de 2026, e dá outras providências
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22/04/2026
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DECRETO Nº 2816, 22 DE ABRIL DE 2026
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OUTORGA A PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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22/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1985, 19 DE ABRIL DE 2026
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Altera a Lei nº 1.914/2025, dispoe sobre a criação do concurso para a escolha do hino oficial do municipio de Ouroeste/SP e dá outras providências
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19/04/2026
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DECRETO Nº 2815, 17 DE ABRIL DE 2026
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Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
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17/04/2026
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DECRETO Nº 2557, 23 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre a retificação da homologação FINAL DO Concurso Público nº 01/2024 do município de Ouroeste e dá outras providências
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23/05/2024
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DECRETO Nº 2556, 22 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre a homologação FINAL DO Concurso Público nº 01/2024 do município de Ouroeste e dá outras providências
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22/05/2024
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DECRETO Nº 2541, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/02/2024
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DECRETO Nº 2488, 19 DE SETEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre a anulação do Concurso Público nº: 01/2022 e 02/2022 promovido pela Prefeitura Municipal de Ouroeste e dá outras providências
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19/09/2023
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DECRETO Nº 2411, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/12/2022
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