DECRETO Nº 2639, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
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Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste – Solution Gestão Publica, CNPJ Nº 17.795.008/0001-94 e dá outras providências
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04/02/2025
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DECRETO Nº 2638, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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Constitui a Comissão Paritária de Controle, para acompanhamento da execução e gestão do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ouroeste e o Estado de São Paulo, referente à Atividade Delegada e dá outras providências
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03/02/2025
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DECRETO Nº 2637, 27 DE JANEIRO DE 2025
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QUE DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.770/2023 REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS RELATIVO A VIAGENS A SERVIÇOS, CONCESSAO DE DIARIAS AOS MOTORISTAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
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27/01/2025
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DECRETO Nº 2636, 27 DE JANEIRO DE 2025
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Remaneja recurso do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
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27/01/2025
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DECRETO Nº 2635, 27 DE JANEIRO DE 2025
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Que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Politicas Culturais do Municipio de Ouroeste – SP e dá outras providências
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27/01/2025
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DECRETO Nº 2597, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
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Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
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08/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1831, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
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Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
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08/11/2024
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DECRETO Nº 2596, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
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Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
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05/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1830, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
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Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
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05/11/2024
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DECRETO Nº 2590, 09 DE OUTUBRO DE 2024
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Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
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09/10/2024
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