Legislação

Atualizado em: 04/12/2024 às 15h04

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 2607, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal, Conselhos Municipais

Em vigor

(Que dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)

ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica regulamentada a nova constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que passa a figurar com a seguinte composição:

I – Área Governamental – Representantes do Poder Publico

Assistência Social:

Titular: Rita de Cassia Delaide Junqueira– RG 20.399.006-7

Suplente: Cleide Maria Leandro - RG 30.964.507-6

§Saúde:

Titular: Paulo Sergio Pansani Berger - RG 26.671.847-4

Suplente: Eny Flavia Carneiro Gomes - RG 30.869.109-X

Educação:

Titular: Rosimar Francisca Tomaz Resende – RG 2.176.209-6

Suplente: Ossenevaldo Fernandes Ribeiro – RG 26.671.880-2

Secretaria de Governo:

Titular: Daniela Ribeiro Borges – RG 26.843.013-5

Suplente: Jose Luis Lucati – RG 12.143.931-8

II – Área não Governamental – Representantes da Sociedade Civil Organizada

Titular: Aparecida Maria da Silva Soares – RG 9.048.630-4

Suplente: Joaquim Alves da Silva – RG 9.048.548

Titular: Marlene da Silva Santos – RG 16.994.313-6

Suplente: Maria Jacinta da Silva Brugnoli - RG 15.414.957-3

Titular: André Henrique Alonso Esteves – RG 42.609.951-5

Suplente: Alex Pereira Xavier – RG 42.328.515-4

Titular: Marcio Antonio Gonçalves Correia – RG 30.194.187-7

Suplente: Cezar Felisbino da Silva – RG 28.103.785-1

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2024, revogando-se em especial o Decreto nº 2.549/2024.

Município de Ouroeste - SP, 04 de dezembro de 2024.

ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.

CELSO LUIZ DA COSTA
Secretário Municipal Administrativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2886, 23 DE OUTUBRO DE 2026	Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências	23/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2020, 23 DE OUTUBRO DE 2026	Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências	23/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 127, 23 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO JUNTO AO QUADRO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/10/2026
DECRETO Nº 2885, 22 DE OUTUBRO DE 2026	Que Revoga o artigo 5º do Decreto Municipal nº 2.331, de 21 de fevereiro de 2022, estabelece as diretrizes e condições técnicas e jurídicas gerais para a aprovação de desdobro de lotes urbanos no Loteamento Residencial Jardim Vitória II e dá outras providências	22/10/2026
DECRETO Nº 2884, 22 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	22/10/2026
DECRETO Nº 2528, 22 DE JANEIRO DE 2024	Que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências	22/01/2024
DECRETO Nº 2294, 04 DE NOVEMBRO DE 2021	Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e da outras providencias	04/11/2021
DECRETO Nº 2270, 21 DE SETEMBRO DE 2021	Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências	21/09/2021
DECRETO Nº 2261, 18 DE AGOSTO DE 2021	Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências	18/08/2021
DECRETO Nº 2260, 18 DE AGOSTO DE 2021	Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências	18/08/2021

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume