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Atualizado em: 04/12/2024 às 15h04

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DECRETO Nº 2607, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal, Conselhos Municipais

Em vigor

(Que dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)

ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica regulamentada a nova constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que passa a figurar com a seguinte composição:

I – Área Governamental – Representantes do Poder Publico

Assistência Social:

Titular: Rita de Cassia Delaide Junqueira– RG 20.399.006-7

Suplente: Cleide Maria Leandro - RG 30.964.507-6

§Saúde:

Titular: Paulo Sergio Pansani Berger - RG 26.671.847-4

Suplente: Eny Flavia Carneiro Gomes - RG 30.869.109-X

Educação:

Titular: Rosimar Francisca Tomaz Resende – RG 2.176.209-6

Suplente: Ossenevaldo Fernandes Ribeiro – RG 26.671.880-2

Secretaria de Governo:

Titular: Daniela Ribeiro Borges – RG 26.843.013-5

Suplente: Jose Luis Lucati – RG 12.143.931-8

II – Área não Governamental – Representantes da Sociedade Civil Organizada

Titular: Aparecida Maria da Silva Soares – RG 9.048.630-4

Suplente: Joaquim Alves da Silva – RG 9.048.548

Titular: Marlene da Silva Santos – RG 16.994.313-6

Suplente: Maria Jacinta da Silva Brugnoli - RG 15.414.957-3

Titular: André Henrique Alonso Esteves – RG 42.609.951-5

Suplente: Alex Pereira Xavier – RG 42.328.515-4

Titular: Marcio Antonio Gonçalves Correia – RG 30.194.187-7

Suplente: Cezar Felisbino da Silva – RG 28.103.785-1

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2024, revogando-se em especial o Decreto nº 2.549/2024.

Município de Ouroeste - SP, 04 de dezembro de 2024.

ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.

CELSO LUIZ DA COSTA
Secretário Municipal Administrativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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