Administração nomeia membros da equipe técnica para elaboração do Plano Diretor Participativo



O município de Ouroeste está bem próximo de um grande avanço para desenvolvimento. Trata-se da elaboração do Plano Diretor Participativo. No dia 14 de outubro deste ano acontece a 5° audiência pública no Plenário da Câmara Municipal, onde haverá apresentação, discussão e aprovação do Projeto de Lei do Plano Diretor Participativo. Uma das exigências para essa 5° audiência pública foi a nomeação de membros para a composição de uma equipe técnica com a finalidade de acompanhar todo o processo de elaboração do Plano Diretor Participativo. Diante disso a atual administração criou um decreto de n° 1.234/2013 que nomeou 8 servidores municipais representantes de secretarias somente para esta finalidade e não para assumir a pasta de secretário das secretarias de Administração, Finanças e Planejamento, Assistência Social, Infra-Estrutura e Obras, entre outras, como divulgado na edição de n° 761 de 07 de setembro de 2013. O Plano Diretor é uma Lei Municipal que deve ser elaborada com a participação ativa da sociedade, e ela vem para organizar o espaço rural e urbano do território municipal, planejando o futuro da cidade com a participação de todos. Segundo os coordenadores do Plano Diretor , ele deve identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da cidade, e problemas e as potencialidades. É um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte da cidade. É um processo de discussão pública que analisa e avalia a cidade para depois formular a cidade que se quer. O Plano Diretor Participativo, tem previsão para ser concluído até fevereiro de 2014. Portanto, nessa 5° audiência que acontece no próximo dia 14 de outubro, deverá ser apresentado, discutido para posteriormente ser aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo Prefeito. O resultado, formalizado como Lei Municipal é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os poderes executivos e legislativos. Para o prefeito Tião Geraldo a prefeitura em conjunto com a sociedade civil, vem buscando direcionar a forma de crescimento e uma visão de cidade coletivamente construída e tendo como princípios uma melhor qualidade de vida e a preservação dos recursos naturais.