A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas (Amusuh) reuniu mais de 150 gestores municipais, secretários e vereadores há duas semanas em Brasília. O prefeito de Ouroeste Tião Geraldo esteve entre os presentes para juntar se a mobilização contra um projeto de Lei do Senado de reflexos negativos para o município e outro a favor da aprovação que garante reflexos positivos. Nesta mobilização tanto a entidade como os gestores municipais buscou o apoio de parlamentares para rejeitarem um projeto e aprovarem outro, que têm grande importância para os 698 Municípios com áreas alagadas pelas 205 hidrelétricas do país. Quanto ao primeiro projeto, eles conseguiram no último dia 24 de setembro, que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitasse a proposição: o Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/2012. Ele alterava a forma de distribuição da Compensação, passando para as regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou seja o projeto acarretaria a perda de até 99,35% da receita oriunda da CFURH recebida atualmente pelos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados. A proposta foi derrubada com o apoio unânime de 13 votos. De acordo com o prefeito Tião Geraldo o Projeto de Lei do Senado -PLS 93 - faria com que os Municípios perdessem grande volume de arrecadação. “Conseguimos a rejeição, graças a Deus e ao trabalho da entidade e dos senadores, pois o município de Ouroeste sofreria muito com esta perda”, disse o prefeito Tião Geraldo. Alguns Municípios perderiam até 96%, detalha a Amusuh.

Ainda de acordo com o Prefeito Tião Geraldo, o sucesso da mobilização seria a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 315/2009, que aumenta de 45% para 65% o valor da Compensação Financeira Pelos Recursos Hídricos.





Apesar dessa vitória, o presidente da entidade Altenir diz que o mais importante ainda é o Projeto de Lei da Câmara - PLC 315. “Agora queremos que aprovem este projeto para aumentar em 20% a compensação, porque são os Municípios é que sofrem com as usinas, responsáveis pela geração de energia para o país”, disse o presidente da Amusuh .