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CIDADÃO
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Carta de Serviços
Atualizado em: 14/07/2025 às 17h20
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Educação
Oficio de Indicação
PARA CIDADÃO

Educação
Portaria de Desligamento 2024
PARA CIDADÃO

Educação
Portaria de Nomeação 2025
PARA CIDADÃO

Educação
Renuncia
PARA CIDADÃO

Educação
Renuncia
PARA CIDADÃO

Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuição a coordenação e execução das políticas de saúde no município com ênfase em Gestão Plena da Atenção Primária. Em sua sede conta com serviços administrativos,...
PARA CIDADÃO

Agricultura
PRESENCIAL
Serviço de Máquinas e Implementos Agrícolas e Manutenção de Estradas.
Serviços de maquinas agrícolas em geral para preparo de solo, Plantio e manutenção de estradas rurais de acordo com a Lei 1.648/2021.
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
TRANSPORTE ESCOLAR
Os alunos da Rede Pública Municipal e Estadual são atendidos com o Transporte Escolar, de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação.  
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Agricultura
PRESENCIAL
Triagem para Elaboração e Renovação da DAP.
Triagem para analise se o produtor enquadra ou não na emissão de DAP para financiamento e vendas de produtos agrícolas para programas do governo (PNAE, PAA).
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Agricultura
PRESENCIAL
Triagem para Emissão de Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária (DCAA).
Triagem para Emissão de DCAA para financiamentos em geral, atividades agropecuárias, construção de tanque escavado e limpeza e reforma de aterro de represas e tanques escavados.
PARA CIDADÃO

Saúde
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
A rede de Unidade Básica da Saúde do município de Ouroeste é composta por 4 Unidades da Saúde da Família: UBS Nelson Rodrigues, UBS Pref. Dr Geraldo Silveira, UBS Celestino Carnielo e UBS Arabá. Os serviços ofertados na...
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Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
UNIDADE DE ZOONOSES
Prevenção, controle e monitoramento das zoonoses no perímetro municipal por meio das seguintes ações: - Atendimento às denúncias de maus tratos contra animais; - Organização e execução da campanha municipal de vacinação...
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Saúde
VACINAÇÃO
Realizada de acordo com o calendário estabelecido pelo Ministério da Saúde, de acordo com a idade ou condições específicas como risco de doença, após acidentes ou para viajantes para áreas de risco.
PARA CIDADÃO

Saúde
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
A Vigilância Epidemiológica consiste em um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a...
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
A Vigilância Sanitária tem como objetivo realizar um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Veterinaria
PRESENCIAL
Visitas Técnicas Veterinárias
Orientação, atendimento clinico, capacitação com cursos para pequenos produtores. Orientação na reprodução, nutrição e manejo animal, para atender exclusivamente as necessidades dos produtores rurais de pequeno e médio...
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