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938 atos encontrados

Nº 1823

Lei Ordinária

Data: 06/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAL GLORIA E RESIDENCIAL VITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1822

Lei Ordinária

Data: 21/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que autoriza o poder executivo municipal a desafetar imóvel que especifica e dá outras providencias

Nº 2585

Decreto

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE NATUREZA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE DE ESGOTO SANITARIO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2584

Decreto

Data: 13/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 6º Festival da Mandioca em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2583

Decreto

Data: 12/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores(as) e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno e eventual Eleição Suplementar

Nº 1821

Lei Ordinária

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DA DENOMINAÇÃO A PISCINA DO CENTRO COMUNITARIO PREFEITO ANTONIO VARGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1820

Lei Ordinária

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1819

Lei Ordinária

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1818

Lei Ordinária

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1817

Lei Ordinária

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2582

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2581

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2580

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2579

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1816

Lei Ordinária

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1815

Lei Ordinária

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1814

Lei Ordinária

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1813

Lei Ordinária

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1812

Lei Ordinária

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 1811

Lei Ordinária

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023 e autoriza o Poder Executivo Municipal á abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2577

Decreto

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2576

Decreto

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2575

Decreto

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2574

Decreto

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2573

Decreto

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências

Nº 2572

Decreto

Data: 12/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023 e autoriza o Poder Executivo Municipal á abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2571

Decreto

Data: 11/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais localizadas no Distrito de Araba, relativo ao dia que especifica e dá outras providências

Nº 1810

Lei Ordinária

Data: 03/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DA DENOMINAÇÃO A RUA BARTOLOMEU BUENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2569

Decreto

Data: 01/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências

Nº 1809

Lei Ordinária

Data: 26/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025 e dá outras providências

Nº 1808

Lei Ordinária

Data: 26/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO JUNTO AO QUADRO PESSOAL DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1807

Lei Ordinária

Data: 21/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2568

Decreto

Data: 21/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2567

Decreto

Data: 17/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2566

Decreto

Data: 17/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2565

Decreto

Data: 17/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PREVISTO NO ART. 95, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OUROESTE – SP

Nº 2564

Decreto

Data: 17/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 13º Arraial de Ouro em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências

Nº 2563

Decreto

Data: 12/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, MEMBRO DO INTERCÂMBIO INTERNACIONAL DE JOVENS DO ROTARY INTERNATIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1806

Lei Ordinária

Data: 10/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1805

Lei Ordinária

Data: 10/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1804

Lei Ordinária

Data: 10/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1803

Lei Ordinária

Data: 10/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CHACREAMENTO DE RECREIO E LAZER NO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CHACREAMENTOS CLANDESTINOS E/OU IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2562

Decreto

Data: 10/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2561

Decreto

Data: 10/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2560

Decreto

Data: 10/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre luto oficial no município e dá outras providências(Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 2559

Decreto

Data: 10/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre luto oficial no município e dá outras providências

Nº 2558

Decreto

Data: 27/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências

Nº 1801

Lei Ordinária

Data: 24/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências

Nº 1802

Lei Ordinária

Data: 24/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PREVISTO NO ART.95,§2ºDA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP.

Nº 2557

Decreto

Data: 23/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retificação da homologação FINAL DO Concurso Público nº 01/2024 do município de Ouroeste e dá outras providências