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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Associações
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
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Plano Diretor
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atos encontrados
Nº 1783
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouroeste para o exercício de 2024 e da outras providencias
Nº 1683
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouroeste para o exercício de 2022
Nº 1596
Lei Ordinária
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Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1520
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1431
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1369
Lei Ordinária
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Data:
05/12/2017
Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Nº 1283
Lei Ordinária
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Data:
05/12/2016
Que estima a receita e fixa despesa do município de Ouroeste. estado de São Paulo para o exercício de 2017 e da outras providencias.
Nº 1224
Lei Ordinária
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Data:
03/12/2015
Que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouroeste, estado de São Paulo para o exercício de 2016 e da outras providencias.
Nº 1161
Lei Ordinária
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Data:
03/12/2014
Que estima a receita e fixa a despesas do município de Ouroeste, estado de São Paulo de o exercício de 2015 e dá outras providências.
Nº 1090
Lei Ordinária
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Data:
05/12/2013
Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo para o exercício de 2014 e dá outras providências.