DECRETO Nº 2592, 25 DE OUTUBRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 59.813, do CRI DE FERNANDÓPOLIS/SP PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/10/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1826, 17 DE OUTUBRO DE 2024
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QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PARA A ENTIDADE QUE ESPÉCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/10/2024
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DECRETO Nº 2590, 09 DE OUTUBRO DE 2024
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Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
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09/10/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1825, 09 DE OUTUBRO DE 2024
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Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
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09/10/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1823, 06 DE SETEMBRO DE 2024
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QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAL GLORIA E RESIDENCIAL VITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/09/2024
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DECRETO Nº 2456, 11 DE ABRIL DE 2023
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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11/04/2023
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DECRETO Nº 2435, 03 DE MARÇO DE 2023
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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03/03/2023
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DECRETO Nº 2401, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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30/11/2022
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DECRETO Nº 2381, 14 DE SETEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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14/09/2022
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DECRETO Nº 2338, 18 DE MARÇO DE 2022
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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18/03/2022
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