LEI ORDINÁRIA Nº 1823, 06 DE SETEMBRO DE 2024
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QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAL GLORIA E RESIDENCIAL VITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/09/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1822, 21 DE AGOSTO DE 2024
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Que autoriza o poder executivo municipal a desafetar imóvel que especifica e dá outras providencias
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21/08/2024
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DECRETO Nº 2586, 16 DE AGOSTO DE 2024
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Estabelece regras para elaboração e execução do Plano de Contratações Anual, disposto no inciso VII, do caput do art. 12, da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouroeste
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16/08/2024
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DECRETO Nº 2585, 14 DE AGOSTO DE 2024
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QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE NATUREZA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE DE ESGOTO SANITARIO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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14/08/2024
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DECRETO Nº 2584, 13 DE AGOSTO DE 2024
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Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 6º Festival da Mandioca em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências
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13/08/2024
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DECRETO Nº 2456, 11 DE ABRIL DE 2023
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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11/04/2023
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DECRETO Nº 2435, 03 DE MARÇO DE 2023
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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03/03/2023
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DECRETO Nº 2401, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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30/11/2022
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DECRETO Nº 2338, 18 DE MARÇO DE 2022
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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18/03/2022
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DECRETO Nº 2335, 10 DE MARÇO DE 2022
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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10/03/2022
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