(Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências)
ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica constituído, nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 1.714/2022, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com a seguinte composição:
I – Representante do Governo Municipal:
- Secretaria Municipal de Promoção Ação Social
Titular: Flavia Simões Ribeiro – RG 30.256.488-3
Suplente: Cleide Maria Leandro – RG 20.964.507
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Flavio Junior Correia – RG 33.578.466-5
Suplente: Ana Cristina Yamane Umeno – RG 44.322.638-6
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Andreia Gonçalves de Oliveira – RG 23.356.617-X
Suplente: Kamila Monteiro Perdigão Inácio Nogueira – RG 41.776.984-2
II – Representantes da Sociedade Civil Organizada
Titular: Gilmar Florian Francisco – RG 14.177.746
Suplente: Adriani Aparecida da Silva – RG 44.282.675-8
Titular: Miliane Barreto Silva Carrasco – RG 32.013.744-2
Suplente: Jessyca Menino Polvero – RG 38.167.867
Titular: Nadir da Silva Marchi – RG 23.895.654-4
Suplente: Maria Jacinta da Silva Brugnoli – RG 15.414.957-3
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se suas disposições em contrario.
Município de Ouroeste - SP, 21 de julho de 2022.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretário Municipal Administrativo