Prefeitura Municipal de Ouroeste

Legislação

Atualizado em: 15/09/2022 às 14h19

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 2381, 14 DE SETEMBRO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal, Covid-19

Em vigor

(DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE).

ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito do Município de Ouroeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

- CONSIDERANDO, que a disseminação da COVID 19 permanece caracterizada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, como pandemia;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica adotada como nova medida em conformidade com o Governo do Estado de São Paulo, para a contenção ao CORONAVIRUS – COVID 19, o uso obrigatório de mascaras de proteção facial em ambientes fechados, locais destinados à prestação de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios e postos de saúde.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Município de Ouroeste – SP, 12 de setembro de 2022.

ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume, na data supra.

CELSO LUIZ DA COSTA

Secretario Municipal de Ouroeste

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2713, 17 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a Constituição de Comissão para os fins que especifica e dá outras providências	17/09/2025
DECRETO Nº 2712, 17 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a 1ª semana do Agronegócio e dá outras providências	17/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1904, 17 DE SETEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA JUNTO AO QUADRO PESSOAL DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	17/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1903, 17 DE SETEMBRO DE 2025	Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências	17/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1902, 17 DE SETEMBRO DE 2025	Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências	17/09/2025
DECRETO Nº 2456, 11 DE ABRIL DE 2023	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE	11/04/2023
DECRETO Nº 2435, 03 DE MARÇO DE 2023	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE	03/03/2023
DECRETO Nº 2401, 30 DE NOVEMBRO DE 2022	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE	30/11/2022
DECRETO Nº 2338, 18 DE MARÇO DE 2022	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE	18/03/2022
DECRETO Nº 2335, 10 DE MARÇO DE 2022	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE	10/03/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume