Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Ouroeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Acompanhe a gente!
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2393, 18 DE OUTUBRO DE 2022
Assunto(s): Administração Municipal, Feriados
Em vigor
(QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA AO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL E EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).
 
 
ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Comarca de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei:
 

D E C R E T A:

 
Art. 1º - Fica transferido o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022(Sexta-Feira), correspondente ao dia do funcionário publico municipal para o dia 31 de outubro de 2022(Segunda-Feira) portanto todos os servidores municipais deverão se apresentar normalmente no dia 28 de outubro de 2022(Sexta-Feira) em seus respectivos locais de serviços.
 
Art. 2º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam:
31 de outubro – segunda-feira;
01 de novembro – terça-feira.
 
Parágrafo 1º – O expediente das repartições públicas municipais a que alude ao art. 2º., estará suspenso, exceto aquelas que prestam serviços à comunidade dos seguintes setores: cemitério, limpeza pública, vigia, que deverão executar as suas atividades no horário normal de trabalho.
 
Paragrafo 2º - Os serviços executados e prestados junto ao Centro de Convivência do Idoso – CCI de Ouroeste e Distrito de Arabá, não irão funcionar nos dias 31/10/2022 e 01/11/2022.
 
Paragrafo 3º - Os serviços de praças, jardins e praças esportivas localizadas no Município de Ouroeste, deverão ser realizados normalmente, no dia 01 de novembro de 2022.
 
Paragrafo 4º - As repartições e os servidores públicos que estiverem trabalhando em convênio com outros órgãos da administração publica federal ou estadual, deverão obedecer aos dias e horários estabelecidos pelo órgão á que estiver vinculado.
 
Paragrafo 5º - Os servidores municipais que estiverem lotados junto ao Hospital Municipal Joao Velloso, deverão obedecer aos dias e horários de trabalho estabelecidos pela gestora responsável Organização Social Mahatma Gandhi.  
 
Paragrafo 6º - Os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação deverão obedecer aos critérios estabelecidos pela pasta.
 
Parágrafo 7º - A Secretaria Municipal de Saúde, as Unidades Básicas de Saúde do município de Ouroeste e o Centro Integrado de Saúde não haverá atendimento nos dias 31/10/2022 e 01/11/2022.
 
Paragrafo 8º - O setor de transporte da Secretaria Municipal de Saúde realizara normalmente as viagens para tratamento ”SUS”, destinado aos municípios de referencia nos dias 31 de outubro de 2022 e 01 de novembro de 2022.
Paragrafo 9º - A Secretaria Municipal de Assistência Social não estará realizando atendimento nos dias 31/10/2022 e 01/11/2022.
 
Paragrafo 10 - O setor de transporte trabalhara normalmente realizando os serviços de transporte escolar e o transporte dos trabalhadores nos dias 31/10/2022 e 01/11/2022.
 
Paragrafo 11 – As dependências do Centro Comunitário de Ouroeste – CCO (área de lazer e lanchonete) ira funcionar normalmente no dia 01 de novembro de 2022.
 
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
 

Município de Ouroeste - SP, 18 de outubro de 2022.

 
 

 

ALEX GARCIA SAKATA

Prefeito Municipal

 
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume, na data supra.
 

 

 

CELSO LUIZ DA COSTA

Secretário Municipal Administrativo

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2605, 27 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 27/11/2024
DECRETO Nº 2604, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 26/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1835, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Ouroeste SP, e dá outras providências 26/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1834, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Ouroeste SP e dá outras providências 26/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1833, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Ouroeste – FMC e da outras providencias 26/11/2024
DECRETO Nº 2452, 28 DE MARÇO DE 2023 Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências 28/03/2023
DECRETO Nº 2430, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências 13/02/2023
DECRETO Nº 2378, 02 DE SETEMBRO DE 2022 Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências 02/09/2022
DECRETO Nº 2311, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências 20/12/2021
DECRETO Nº 2286, 07 DE OUTUBRO DE 2021 Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais relativos aos dias que especificam e dá outras providências 07/10/2021
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2393, 18 DE OUTUBRO DE 2022
Código QR
DECRETO Nº 2393, 18 DE OUTUBRO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.