LEI ORDINÁRIA Nº 1911, 03 DE OUTUBRO DE 2025
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Dispõe sobre autorização de repasse financeiro através de Subvenção Social a entidade beneficente e dá outras providências
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03/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1910, 03 DE OUTUBRO DE 2025
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AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE OUROESTE NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1909, 03 DE OUTUBRO DE 2025
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Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências
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03/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1908, 03 DE OUTUBRO DE 2025
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DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GARANTIAS À CRIANÇAS COM DEFICIENCIAS E/OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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03/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1907, 30 DE SETEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO XXVI FESTA DO PEÃO DE OUROESTE A ENTIDADE ROTARY CLUBE DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30/09/2025
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DECRETO Nº 2604, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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26/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1832, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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26/11/2024
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DECRETO Nº 2595, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
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Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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05/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1829, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
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Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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05/11/2024
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DECRETO Nº 2594, 25 DE OUTUBRO DE 2024
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Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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25/10/2024
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