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"Que institui Comissão Municipal Intersetorial com a finalidade de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e da outras providencias."
 
ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; e
 
DECRETA:
 
Art. 1º. - Fica instituída a Comissão Municipal Intersetorial, com a finalidade de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ouroeste, será composta por um membro titular e um membro suplente, pelos representantes abaixo nominados, como segue:
 
A) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Andreia Gonçalves de Oliveira
Suplente: Roseli de Barros Oliveira
 
B) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Flavio Junior Corria
Suplente: Ana Paula Maticolli Presutto
 
C) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Camila Tiago Ximenes Matias
Suplente: Mariana Guimaraes Papa
 
D) Conselho Tutelar de Ouroeste
Titular: Paula Domingues Gonçalves
Suplente: Jeremias Amaro Rodrigues de Jesus
 
E) Conselho Municipal de Educação
Titular: Glaucia Aparecida Oliveira
Suplente: James Emilio Scapim
 
F) Diretoria de Educação Infantil
Titular: Adely dos Santos
Suplente: Adriana Ribeiro de Vasconcelos
 
G) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Elaine Friozi Garcia Guimaraes
Suplente: Daniela Ribeiro Borges
 
H) Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Titular: Claudecir Caberlim
Suplente: Flavio Kazunori Takai
 
 
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
 
Município de Ouroeste – SP, 28 de agosto de 2023.
 
 
 
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal
 
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.
 
 
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo