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(Que dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)

ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
D E C R E T A:

Art. 1º - Fica regulamentada a nova constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que passa a figurar com a seguinte composição:

I – Área Governamental – Representantes do Poder Publico

Assistência Social:

Titular: Elaine Friozi Garcia Guimaraes – RG 42.045.298-9
Suplente: Mariana Guimaraes Papa - RG 40.107.302-6

Saúde:

Titular: Ademilson Vicente de Melo – RG 29.956.710-2
Suplente: Eny Flavia Carneiro Gomes - RG 30.869.109-X

Educação:

Titular: Ana Maria Souza – RG 2.176.209-6
Suplente: Ossenevaldo Fernandes Ribeiro – RG 26.671.880-2

Secretaria de Governo:

Titular: Daniela Ribeiro Borges – RG 26.843.013-5
Suplente: Jose Luis Lucati – RG 12.143.931-8

II – Área não Governamental – Representantes da Sociedade Civil Organizada

Titular: Aparecida Maria da Silva Soares – RG 9.048.630-4
Suplente: Joaquim Alves da Silva – RG 9.048.548

Titular: Marlene da Silva Santos – RG 16.994.313-6
Suplente: Maria Jacinta da Silva Brugnoli - RG 15.414.957-3

Titular: André Henrique Alonso Esteves – RG 42.609.951-5
Suplente: Alex Pereira Xavier – RG 42.328.515-4

Titular: Rita de Cassia Figueira Santana – RG 28.771.982-0
Suplente: Felipe Alves Rodrigues – RG 56.174.965-6

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial o Decreto nº 2.437/2023.

Município de Ouroeste - SP, 25 de setembro de 2023.



ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal


Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.



CELSO LUIZ DA COSTA
Secretário Municipal Administrativo