(Que dispõe sobre luto oficial no município e dá outras providências).
ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Comarca de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei:
C O N S I D E R A N D O:
- Que faleceu na noite do dia 13/03/2024 a cidadã Ouroestense, Srª. JESSICA CAROLINA SILVA LIMA, residente e domiciliada neste município de Ouroeste;
- Que a mesma era funcionaria publica municipal, exercendo o cargo de Professor de Educação Basica I, junto a EMEI Nair Rosa Corado;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado
“LUTO OFICIAL” no dia 14 de março de 2024, no município de Ouroeste, em razão do falecimento de
JESSICA CAROLINA SILVA LIMA, ocorrido na data de 13/03/2024, fica ainda decretado ponto facultativo junto a EMEI Nair Rosa Corado no dia 14/03/2024 (quinta-feira).
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Município de Ouroeste - SP, 14 de março de 2024.
ALEX GARCIA SDAKATA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume, na data supra.
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretário Municipal Administrativo