Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Ouroeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Acompanhe a gente!
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 10/06/2024 às 16h09
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2559, 10 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
(Que dispõe sobre luto oficial no município e dá outras providências).
ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Comarca de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei:

 

C O N S I D E R A N D O:

 
  • Que faleceu na noite do dia 09/06/2024 o cidadão Ouroestense, Sr. AMILTON CESAR DAS NEVES, residente e domiciliado neste município de Ouroeste;
 
  • Que o mesmo era funcionario publico municipal, exercendo o cargo efetivo de Motorista, junto ao quadro pessoal dessa municipalidade;
 

D E C R E T A:

 
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL” no dia 10 de junho de 2024, no município de Ouroeste, em razão do falecimento do Sr. AMILTON CESAR DAS NEVES, ocorrido na data de 09/06/2024.
 
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
 

 Município de Ouroeste - SP, 10 de junho de 2024.

 
 

ALEX GARCIA SDAKATA

Prefeito Municipal

 
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume, na data supra.
 

 

CELSO LUIZ DA COSTA

Secretário Municipal Administrativo

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1897, 03 DE SETEMBRO DE 2025 QUE DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MOVEL 03/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1896, 03 DE SETEMBRO DE 2025 Que autoriza o poder executivo municipal a desafetar imóvel que especifica e dá outras providencias 03/09/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 120, 03 DE SETEMBRO DE 2025 Revoga a Lei Complementar n.º 96, de 15 de maio de 2023, que “dispõe sobre alteração e reorganização da estrutura e do sistema administrativo do poder executivo municipal”, cria a nova organização da Estrutura e Sistema Administrativo do Município, e da outras providências 03/09/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 119, 03 DE SETEMBRO DE 2025 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PUBLICO JUNTO AO QUADRO PESSOAL DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2025
DECRETO Nº 2707, 02 DE SETEMBRO DE 2025 Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde – UBS do Município de Ouroeste e da outras providencias 02/09/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2559, 10 DE JUNHO DE 2024
Código QR
DECRETO Nº 2559, 10 DE JUNHO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.