Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Ouroeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Acompanhe a gente!
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 10/06/2024 às 16h09
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2559, 10 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
(Que dispõe sobre luto oficial no município e dá outras providências).
ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Comarca de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei:

 

C O N S I D E R A N D O:

 
  • Que faleceu na noite do dia 09/06/2024 o cidadão Ouroestense, Sr. AMILTON CESAR DAS NEVES, residente e domiciliado neste município de Ouroeste;
 
  • Que o mesmo era funcionario publico municipal, exercendo o cargo efetivo de Motorista, junto ao quadro pessoal dessa municipalidade;
 

D E C R E T A:

 
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL” no dia 10 de junho de 2024, no município de Ouroeste, em razão do falecimento do Sr. AMILTON CESAR DAS NEVES, ocorrido na data de 09/06/2024.
 
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
 

 Município de Ouroeste - SP, 10 de junho de 2024.

 
 

ALEX GARCIA SDAKATA

Prefeito Municipal

 
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume, na data supra.
 

 

CELSO LUIZ DA COSTA

Secretário Municipal Administrativo

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1911, 03 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre autorização de repasse financeiro através de Subvenção Social a entidade beneficente e dá outras providências 03/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1910, 03 DE OUTUBRO DE 2025 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE OUROESTE NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1909, 03 DE OUTUBRO DE 2025 Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências 03/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1908, 03 DE OUTUBRO DE 2025 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GARANTIAS À CRIANÇAS COM DEFICIENCIAS E/OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 03/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1907, 30 DE SETEMBRO DE 2025 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO XXVI FESTA DO PEÃO DE OUROESTE A ENTIDADE ROTARY CLUBE DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/09/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2559, 10 DE JUNHO DE 2024
Código QR
DECRETO Nº 2559, 10 DE JUNHO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.