Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Ouroeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Acompanhe a gente!
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 10/06/2024 às 16h09
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2559, 10 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
(Que dispõe sobre luto oficial no município e dá outras providências).
ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Comarca de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei:

 

C O N S I D E R A N D O:

 
  • Que faleceu na noite do dia 09/06/2024 o cidadão Ouroestense, Sr. AMILTON CESAR DAS NEVES, residente e domiciliado neste município de Ouroeste;
 
  • Que o mesmo era funcionario publico municipal, exercendo o cargo efetivo de Motorista, junto ao quadro pessoal dessa municipalidade;
 

D E C R E T A:

 
Art. 1º - Fica decretado “LUTO OFICIAL” no dia 10 de junho de 2024, no município de Ouroeste, em razão do falecimento do Sr. AMILTON CESAR DAS NEVES, ocorrido na data de 09/06/2024.
 
Art. 2º– Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
 

 Município de Ouroeste - SP, 10 de junho de 2024.

 
 

ALEX GARCIA SDAKATA

Prefeito Municipal

 
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume, na data supra.
 

 

CELSO LUIZ DA COSTA

Secretário Municipal Administrativo

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2891/2026, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A 1ª SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2026
DECRETO Nº 2890/2026, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Ouroeste, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), dispõe sobre a adesão e a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), e dá outras providências. 06/11/2026
DECRETO Nº 2888/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de bebida no 9º Festival da Mandioca de Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências. 05/11/2026
DECRETO Nº 2886, 23 DE OUTUBRO DE 2026 Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências 23/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2020, 23 DE OUTUBRO DE 2026 Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências 23/10/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2559, 10 DE JUNHO DE 2024
Código QR
DECRETO Nº 2559, 10 DE JUNHO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta