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DECRETO N.º 2.891/2026
(QUE DISPOE SOBRE A II SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICIPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
- CONSIDERANDO, que o empreendedorismo é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do município;
- CONSIDERANDO, que o incentivo à criação e fortalecimento de empresas locais contribui para a geração de emprego e renda;
- CONSIDERANDO, que eventos voltados ao empreendedorismo promovem capacitação, networking, inovação e acesso a novas oportunidades de negócios;
- CONSIDERANDO, que a valorização do empreendedor local fortalece a economia municipal e estimula a cultura empreendedora entre jovens e adultos;
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica instituída a II Semana do Empreendedorismo no município de Ouroeste, a ser realizada entre os dias 16 a 19 de novembro de 2026.
Art. 2º – Ficam as Secretarias Municipais de Governo e Finanças, Turismo e Secretaria de Contratos e Convênios autorizadas a organizar palestras, oficinas, feiras, seminários e demais atividades voltadas ao estímulo do empreendedorismo.
 
Art. 3º – Fica autorizada a realização das despesas necessárias para a execução dos eventos previstos, desde que amparadas por dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento vigente.
 
Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Municipio de Ouroeste - SP, 12 de novembro de 2026.
 
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
 
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.
 
 
 
 
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo