LEI Nº 1.975/2026
(QUE DA DENOMINAÇÃO À PISTA DE CAMINHADA E CICLSIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
 
FAZ SABER, que a Câmara    Municipal de Ouroeste, em sessão realizada no dia 13 de fevereiro  de 2026, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
 
 
Art. 1º - A PISTA DE CAMINHADA E CICLISMO, “Parques das Águas”, localizada na Rua Jose Rodrigues Gonçalves, esquina com a Avenida Jose Leonardo Tomaz, Area Verde 1, Bairro Jardim Palmeiras no Municipio de Ouroeste, denominar-se á partir da aprovação da presente Lei de “PARQUE DAS AGUAS ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA”.
 
Art. 2º- As despesas com a presente lei correrão por dotação propria constantes do orçamento vigente, suplementada se necessário.
 
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
 
Município de Ouroeste - SP, 24 de fevereiro de 2026.
 
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA

Prefeito Municipal      

 
Registrada, afixada e publicada na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.
 
 
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo