Prefeitura Municipal de Ouroeste

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Atualizado em: 28/07/2026 às 16h02

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DECRETO Nº 2837/2026, 09 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 09/06/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2847/2026, 08 DE JULHO DE 2026	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	08/07/2026
DECRETO Nº 2846/2026, 08 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Ouroeste/SP e dá outras providências	08/07/2026
DECRETO Nº 2844/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1.726/2011, que aprovou o Loteamento São Mateus, e dá outras providências.	06/07/2026
DECRETO Nº 2841/2026, 30 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a criação da comissão Municipal para os objetivos de Desenvolvimento sustentável (ODS) e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento e dá outras providências	30/06/2026
DECRETO Nº 2830/2026, 09 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1.726/2011, que aprovou o Loteamento São Mateus, e dá outras providências.	09/06/2026

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