DECRETO Nº 2.847/2026
(Dispõe sobre a homologação FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 03/2026 do município de Ouroeste e dá outras providências).
SEBASTIAO CARLOS SILVAS, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica homologado para todos os fins de direito, o Resultado Final e Classificatório do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026, para o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, destinado a prestar serviços de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal em abatedouro localizado no Municipio de Ouroeste, e que estejam sujeitos ao Serviço de Inspeção de São Paulo – SISP, orgão da Secretaria de Aggricultuira e Abastecimento do Estado de São Paulo .
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Municipio de Ouroeste - SP, 08 de julho de 2026.
SEBASTIAO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume, na data supra.
Secretario Municipal Administrativo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2010, 07 DE AGOSTO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOIES T RBANOS COM EDrFrcAçõEs coNsoLrDADAs euE AvalrcEM soBRE Ánses DEsrrNÂDAs À pAssgro púeLrco No r«nrrcÍpro DE ouRogsTs/sp, MEDrAlitrE TNDENIzeçÃo Ào MUNIcÍpro, s oÁ ouTRAs peovroÊNcIas | 07/08/2026 |
| DECRETO Nº 2857/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a Constituição da Comissão Para os fins que especifica e dá outras providências. | 03/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2011, 03 DE AGOSTO DE 2026 | QUE DA DENOMINAÇÃO A NOVA UBS DO DISTRITO DE ARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2009, 30 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a autorização para a Concessão Administrativa de Uso Gratuito de bem imóvel público municipal à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, com dispensa de licitação, e dá outras providências | 30/07/2026 |
| DECRETO Nº 2850/2026, 16 DE JULHO DE 2026 | DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, MEMBRO INTEGRANTE DO LEO CLUB LEZNO DO LIONS CLUB INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/07/2026 |