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Atualizado em: 29/07/2026 às 16h28
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DECRETO Nº 2850/2026, 16 DE JULHO DE 2026
Início da vigência: 16/07/2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

DECRETO Nº 2.850/2026
(DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, MEMBRO INTEGRANTE DO LEO CLUB LEZNO DO LIONS CLUB INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS).
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Comarca de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei:

 

C O N S I D E R A N D O:

 
  • Que a Srta. LEO PAULINA KAZULO, é integrante do Leo Club Lezno, da cidade de Lezno – Polonia;
 
  • Que o Lions Club pratica trabalho humanitário entre os povos e que o Lions Club local é parte integrante dessa organização;
 
 
  • Que o nosso município também possui esse Clube de Serviços, onde congrega as pessoas distintas da comunidade, que se identificam com o homenageado;
 
  • Que nosso clube como é sabido, presta relevantes serviços socioculturais e assistenciais a comunidade do Município de Ouroeste;
 
  • Que esse tempo que esteve Hospedada teve singular importância, que muito prestigia nosso Município.

 

 

D E C R E T A:

 
 
Art. 1º - Fica a Srta. LEO PAULINA KAZULO, declarada visita ilustre e assim Hóspede Oficial de Ouroeste – SP, durante o período de 27 de junho de 2026 a 18 de julho de 2026 a esse Município.
 
Art. 2º– Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 

 Município de Ouroeste - SP, 16 de julho de 2026.

 
 
 

 

 

SEBASTIAO CARLOS SILVA

Prefeito Municipal

 
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume, na data supra.
 

 

 

CELSO LUIZ DA COSTA

Secretario Municipal Administrativo

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2891/2026, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A 1ª SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2026
DECRETO Nº 2890/2026, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Ouroeste, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), dispõe sobre a adesão e a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), e dá outras providências. 06/11/2026
DECRETO Nº 2888/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de bebida no 9º Festival da Mandioca de Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências. 05/11/2026
DECRETO Nº 2886, 23 DE OUTUBRO DE 2026 Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências 23/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2020, 23 DE OUTUBRO DE 2026 Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências 23/10/2026
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