DECRETO Nº 2.850/2026
(DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, MEMBRO INTEGRANTE DO LEO CLUB LEZNO DO LIONS CLUB INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS).
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Comarca de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei:
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 2847/2026, 08 DE JULHO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/07/2026 |
| DECRETO Nº 2846/2026, 08 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Ouroeste/SP e dá outras providências | 08/07/2026 |
| DECRETO Nº 2844/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1.726/2011, que aprovou o Loteamento São Mateus, e dá outras providências. | 06/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2003/2026, 03 DE JULHO DE 2026 | Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.981, de 03 de março de 2026, para modificar o requisito de escolaridade exigido para as funções públicas de Pedreiro e Coveiro, e dá outras providências. | 03/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2000/2026, 03 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a criação de taxa pública para inspeção sanitária de abate por cabeça de bovino/bubalino, quando executado por profissional e/ou empresa cedida pelo Município e dá outras providências | 03/07/2026 |