DECRETO Nº 2.850/2026
(DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, MEMBRO INTEGRANTE DO LEO CLUB LEZNO DO LIONS CLUB INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS).
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Comarca de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei:
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2010, 07 DE AGOSTO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOIES T RBANOS COM EDrFrcAçõEs coNsoLrDADAs euE AvalrcEM soBRE Ánses DEsrrNÂDAs À pAssgro púeLrco No r«nrrcÍpro DE ouRogsTs/sp, MEDrAlitrE TNDENIzeçÃo Ào MUNIcÍpro, s oÁ ouTRAs peovroÊNcIas | 07/08/2026 |
| DECRETO Nº 2857/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a Constituição da Comissão Para os fins que especifica e dá outras providências. | 03/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2011, 03 DE AGOSTO DE 2026 | QUE DA DENOMINAÇÃO A NOVA UBS DO DISTRITO DE ARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2009, 30 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a autorização para a Concessão Administrativa de Uso Gratuito de bem imóvel público municipal à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, com dispensa de licitação, e dá outras providências | 30/07/2026 |
| DECRETO Nº 2847/2026, 08 DE JULHO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/07/2026 |