DECRETO Nº 2.838/2026
(ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional na importancia de R$ 448.400,00(quatrocentos e quarenta e oito e quatrocentos reais), distribuidos as seguintes dotações:
02.00 - Poder Executivo
02.03.00 – Paço Municipal e Dependencias
45 – 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 - Outros Serviço de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 100,00
02.07.00 – Secretaria de Agricultura e Pecuaria
64 – 20.606.0015.2032.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 - Outros Serviço de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 5.000,00
70 – 20.606.0015.2046.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 15.000,00
02.08.01 – Fundo Municipal de Assistencia Social
481 – 08.244.0033.2066.0000 – Bloco – Proteção Social Basica
02 – Estado
3.3.90.39.00 - Outros Serviço de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 2.500,00
02.09.01 – Ensino Fundamental
138 – 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamnetal
01 – Tesouro
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 17.800,00
140 – 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamnetal
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais – INTRA OFSS R$ 70.400,00
176 – 12.365.0009.2073.0000 – Investimento na Educação Infantil
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais INTRA OFSS R$ 23.000,00
02.10.00 – Fundo Municipal de Saude
274 – 10.302.0024.2019.0000 – Manutenção do Hospital Municipal
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 173.600,00
275 – 10.302.0024.2019.0000 – Manutenção do Hospital Municipal
01 – Tesouro
3.1.90.13.00 – Obrigaçoes Patronais R$ 54.000,00
279 - 10.302.0024.2019.0000 – Manutenção do Hospital Municipal
01 - Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.000,00
259 – 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
02 – Estado
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 12.000,00
02.17.00 – Urbanismo e Habitações Urbanas
327 – 15.451.0014.2044.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.000,00
328 – 15.451.0014.2044.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 10.000,00
348 – 15.452.0014.2043.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 20.000,00
02.19.00 – Serviços de Estradas de Rodagem e Transportes
371 – 26.782.0016.2035.0000 – Infra Estrutura Viaria Municipal
01 - Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 5.000,00
02.20.00 – Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
385 – 27.812.0017.2036.0000 – Investimento no Departamento de Esportes e Lazer
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.000,00
387 – 27.812.0017.2036.0000 – Investimento no Departamento de Esportes e Lazer
01 – Tesouro
3.3.90.32.00 – Mat. Bem Serv. Dist. Grat. R$ 5.000,00
02.21.00 – Serviços Conveniados
394 – 06.181.0018.2037.0000 – Investimento em Segurança Publica
01 – Tesouro
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica R$ 10.000,00
02.31.00 – Secretaria do Meio Ambiente
405 – 18.541.0014.2058.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 10.000,00
R$ 448.400,00
Art. 2º - O credito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação das seguintes dotações orçamentariaa a saber:
02.00 – PODER EXECUTIVO
02.01.02 – Fundo Social de Solidariedade
21 – 08.244.0007.2013.0000 – Investimento do Fundo Social de Solidariedade
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.000,00
02.01.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança r do Adolescente
27 – 08.243.0006.2011.0000 – Investimento do F.M.D.C.A
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.000,00
30 – 08.243.0043.2012.0000 – Conselho Tutelar
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil R$ 100,00
02.03.00 – Paço Municipal e Dependencias
37 – 04.122.0023.2005.0000 – Inmvestimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 152.200,00
39 – 04.122.0023.2005.0000 – Investimento de Administração Geral
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenização e Rest. Trabal.R$ 17.600,00
02.04.00 – Encargos Gerais do Municipio
55 – 28.846.0004.0001.0000 – Divida Publica e Encargos
01 – Tesouro
3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais R$ 6.500,00
02.08.01 – Fundo Municipal de Assistencia Social
91 – 08.244.0021.2014.0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
05 – Governo
4.4.90.52.00 – Equip. Mat. Permanente R$ 10.000,00
92 – 08.244.0033.2066.0000 – Bloco Porteção Social Basica
02 – estado
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.000,00
100 – 08.244.0033.2066.0000 – Bloco Proteção Social Basica
05 – Governo
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 10.000,00
110 – 08.244.0038.2076.0000 – Casa Abrigo
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 30.000,00
02.09.01 – Ensino Fundamental
153 – 12.361.0010.2055.0000 - Investimento no Ensino Fundamental
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
02.09.02 – Ensino Infantil
165 - 12.365.0009.2072.0000 – Investimento na Educação Infantil
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 25.000,00
182 – 12.365.0009.2073.0000 – Investimento na Educação Infantil
05 – Governo
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 15.000,00
02.09.03 – FUNDEB
190 – 12.361.0011.2022.0000 – Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais INTRA OFSS R$ 42.000,00
205 – 12.365.0011.2056.0000 – Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais INTRA OFSS R$ 40.000,00
02.10.00 – Fundo Municipal de Saude
247 – 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
05 – Governo
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 55.000,00
250 – 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
05 – Governo
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 10.000,00
R$ 448.400,00
Art 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Muncípio de Ouroeste - SP, 15 de junho de 2.026
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo
