DECRETO Nº 2.848/2026
(ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional na importancia de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais), distribuidos as seguintes dotações:
02.00 - Poder Executivo
02.03.00 – Paço Municipal e Dependencias
43 – 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 30.000,00
52 – 04.122.0023.2084.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 - Outros Serviço de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 30.000,00
02.08.01 – Fundo Municipal de Assistencia Social
82 – 08.244.0021.2014.0000 – Manutenção do Fundo Municipal da Assistencia Social
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.000,00
02.10.00 – Fundo Municipal de Saude
258 – 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
02 – Estado
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.000,00
02.17.00 – Urbanismo e Habitações Urbanas
339 – 15.452.0014.2030.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenizações e Rest. Trab. R$ 5.000,00
02.19.00 – Serviços de Estradas de Rodagem e Transportes
371 – 26.782.0016.2035.0000 – Infra Estrutura Viaria Municipal
01 - Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 10.000,00
02.20.00 – Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
383 – 27.812.0017.2036.0000 – Investimento no Departamento de Esportes e Lazer
01 – Tesouro
3.1.90.94.00 – Indenizações e Rest. Trab. R$ 20.000,00
384 – 27.812.0017.2036.0000 – Investimento no Departamento de Esportes e Lazer
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias Pessoal Civil R$ 10.000,00
385 – 27.812.0017.2036.0000 – Investimento no Departamento de Esportes e Lazer
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 30.000,00
389 – 27.812.0017.2036.0000 – Investimento no Departamento de Esportes e Lazer
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica R$ 5.000,00
R$ 150.000,00
Art. 2º - O credito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecdação no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais) e anulação das seguintes dotações orçamentariaa a saber:
02.00 – PODER EXECUTIVO
02.01.02 – Fundo Social de Solidariedade
21 – 08.244.0007.2013.0000 – Investimento do Fundo Social de Solidariedade
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.000,00
02.01.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança r do Adolescente
31 – 08.243.0043.2012.0000 – Conselho Tutelar
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 10.000,00
02.09.03 – FUNDEB
205 – 12.365.0011.2056.0000 – Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais INTRA OFSS R$ 20.000,00
02.10.00 – Fundo Municipal de Saude
278 – 10.302.0024.2019.0000 – Manutenção do Hospital Municipal
01 – Tesouro
3.3.50.85.00 – Contrato de Gestão R$ 105.000,00
R$ 140.000,00
Art 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Muncípio de Ouroeste - SP, 08 de julho de 2.026
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo
