DECRETO Nº 2.876/2026
(Dispõe sobre a alteração da data destinada à comemoração do Dia do Professor no Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Ouroeste – SP).
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito do Municipio de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica alterada, no Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Ouroeste, a data destinada à comemoração do Dia do Professor, anteriormente prevista para o dia 15 de outubro de 2026, passando a ser comemorada no dia 16 de outubro de 2026.
Art. 2º - A alteração de que trata o art. 1º. deste Decreto tem por finalidade adequar o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino, garantindo a regularidade das atividades escolares, bem como favorecer a organização das atividades, prevenindo eventuais ausencias que possam comprometer o regular funcionamento das unidades escolares no dia subsequente às homenagens.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Municipio de Ouroesrte – SP, 01 de outubro de 2026.
SEBASTIAO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativbo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 2891/2026, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A 1ª SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2026 |
| DECRETO Nº 2890/2026, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Ouroeste, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), dispõe sobre a adesão e a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), e dá outras providências. | 06/11/2026 |
| DECRETO Nº 2888/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de bebida no 9º Festival da Mandioca de Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências. | 05/11/2026 |
| DECRETO Nº 2886, 23 DE OUTUBRO DE 2026 | Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências | 23/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2020, 23 DE OUTUBRO DE 2026 | Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências | 23/10/2026 |