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Atualizado em: 05/11/2026 às 09h03
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DECRETO Nº 2876, 01 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

DECRETO Nº 2.876/2026
(Dispõe sobre a alteração da data destinada à comemoração do Dia do Professor no Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Ouroeste – SP).

SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito do Municipio de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º - Fica alterada, no Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Ouroeste, a data destinada à comemoração do Dia do Professor, anteriormente prevista para o dia 15 de outubro de 2026, passando a ser comemorada no dia 16 de outubro de 2026.
 
Art. 2º - A alteração de que trata o art. 1º. deste Decreto tem por finalidade adequar o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino, garantindo a regularidade das atividades escolares, bem como favorecer a organização das atividades, prevenindo eventuais ausencias que possam comprometer o regular funcionamento das unidades escolares no dia subsequente às homenagens.
 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
Municipio de Ouroesrte – SP, 01 de outubro de 2026.
 
 
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
 
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.
 
 
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativbo

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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