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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2257, 30 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE 30/07/2021 3671
DECRETO Nº 2295, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE 04/11/2021 3521
DECRETO Nº 2218, 23 DE ABRIL DE 2021 DISPOE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SAO PAULO NO COMBATE COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OUROESTE 23/04/2021 3406
DECRETO Nº 2282, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO-INSAÚDE, CNPJ 44.563.716/0001-72, e dá outras providências 04/10/2021 3397
DECRETO Nº 2281, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, CNPJ 02.927.389/0001-40, e dá outras providências. 04/10/2021 3252
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1823, 06 DE SETEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAL GLORIA E RESIDENCIAL VITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/09/2024 41
LEI ORDINÁRIA Nº 1822, 21 DE AGOSTO DE 2024 Que autoriza o poder executivo municipal a desafetar imóvel que especifica e dá outras providencias 21/08/2024 55
DECRETO Nº 2585, 14 DE AGOSTO DE 2024 QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE NATUREZA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE DE ESGOTO SANITARIO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 14/08/2024 58
DECRETO Nº 2584, 13 DE AGOSTO DE 2024 Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 6º Festival da Mandioca em Ouroeste, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências 13/08/2024 80
DECRETO Nº 2583, 12 DE AGOSTO DE 2024 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores(as) e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno e eventual Eleição Suplementar 12/08/2024 127
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