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DECRETO Nº 2284, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ORGANIZAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À SAÚDE E EDUCAÇÃO - MÃOS AMIGAS e dá outras providências 04/10/2021 2957
DECRETO Nº 2215, 20 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA 20/04/2021 2851
DECRETO Nº 2257, 30 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE 30/07/2021 2638
DECRETO Nº 2249, 28 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SAO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS NO COMBATE A COVID-19 28/07/2021 2454
DECRETO Nº 2218, 23 DE ABRIL DE 2021 DISPOE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SAO PAULO NO COMBATE COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OUROESTE 23/04/2021 2375
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1761, 31 DE MAIO DE 2023 Que dispõe sobre extinção de cargos públicos do quadro pessoal do poder executivo e da outras providencias 31/05/2023 2
LEI COMPLEMENTAR Nº 95, 25 DE MAIO DE 2023 CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/05/2023 15
LEI COMPLEMENTAR Nº 96, 25 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA E DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 029/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 032/2017, CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, REVOGAÇÃO DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/05/2023 15
DECRETO Nº 2463, 15 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências 15/05/2023 16
DECRETO Nº 2462, 05 DE MAIO DE 2023 DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO VITÓRIA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/05/2023 3
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