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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2295, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE 04/11/2021 4091
DECRETO Nº 2257, 30 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE 30/07/2021 3953
DECRETO Nº 2282, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO-INSAÚDE, CNPJ 44.563.716/0001-72, e dá outras providências 04/10/2021 3797
DECRETO Nº 2281, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, CNPJ 02.927.389/0001-40, e dá outras providências. 04/10/2021 3758
DECRETO Nº 2283, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO MAHATMA GANDHI, CNPJ 47.078.019/0001-14, e dá outras providências 04/10/2021 3645
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2676, 30 DE ABRIL DE 2025 Cria o Grupo de Trabalho para a realização de estudos sobre o planejamento e implementação de práticas inovadoras voltadas para a constituição de Cidade Inteligente e Sustentável, no âmbito do Município de Ouroeste – SP e da outras providencias 30/04/2025 27
LEI COMPLEMENTAR Nº 117, 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/04/2025 23
LEI COMPLEMENTAR Nº 116, 22 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 86/2021, na forma que especifica e dá outras providencias 22/04/2025 13
LEI ORDINÁRIA Nº 1877, 22 DE ABRIL DE 2025 Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências 22/04/2025 26
LEI ORDINÁRIA Nº 1876, 22 DE ABRIL DE 2025 Que dispõe sobre a regularização fundiária de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.140/2014 22/04/2025 26
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