| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| DECRETO Nº 2257, 30 DE JULHO DE 2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE | 30/07/2021 | 3378 |
| DECRETO Nº 2218, 23 DE ABRIL DE 2021 | DISPOE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SAO PAULO NO COMBATE COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OUROESTE | 23/04/2021 | 3123 |
| DECRETO Nº 2284, 04 DE OUTUBRO DE 2021 | Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ORGANIZAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À SAÚDE E EDUCAÇÃO - MÃOS AMIGAS e dá outras providências | 04/10/2021 | 3047 |
| DECRETO Nº 2215, 20 DE ABRIL DE 2021 | QUE DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA | 20/04/2021 | 2946 |
| DECRETO Nº 2222, 30 DE ABRIL DE 2021 | DISPÕE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO COMBATE COVID-19 NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE | 30/04/2021 | 2772 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 1798, 18 DE ABRIL DE 2024 | Que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências | 18/04/2024 | 2 |
| DECRETO Nº 2548, 22 DE MARÇO DE 2024 | Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências | 22/03/2024 | 137 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1793, 20 DE MARÇO DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção /contribuição à Associação Grupo de Amigos na Proteção Animal - GAPA e dá outras providências | 20/03/2024 | 111 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1794, 20 DE MARÇO DE 2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA,OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TECNICA, MATERIAL E OPERACIONAL, PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 20/03/2024 | 116 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1795, 20 DE MARÇO DE 2024 | QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.791/2024 (QUE DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MOVEL | 20/03/2024 | 113 |
