DECRETO Nº 2639, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
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Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste – Solution Gestão Publica, CNPJ Nº 17.795.008/0001-94 e dá outras providências
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04/02/2025
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DECRETO Nº 2638, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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Constitui a Comissão Paritária de Controle, para acompanhamento da execução e gestão do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ouroeste e o Estado de São Paulo, referente à Atividade Delegada e dá outras providências
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03/02/2025
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DECRETO Nº 2637, 27 DE JANEIRO DE 2025
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QUE DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.770/2023 REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS RELATIVO A VIAGENS A SERVIÇOS, CONCESSAO DE DIARIAS AOS MOTORISTAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
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27/01/2025
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DECRETO Nº 2636, 27 DE JANEIRO DE 2025
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Remaneja recurso do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências
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27/01/2025
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DECRETO Nº 2635, 27 DE JANEIRO DE 2025
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Que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Politicas Culturais do Municipio de Ouroeste – SP e dá outras providências
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27/01/2025
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DECRETO Nº 2456, 11 DE ABRIL DE 2023
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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11/04/2023
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DECRETO Nº 2435, 03 DE MARÇO DE 2023
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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03/03/2023
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DECRETO Nº 2401, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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30/11/2022
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DECRETO Nº 2381, 14 DE SETEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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14/09/2022
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DECRETO Nº 2338, 18 DE MARÇO DE 2022
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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18/03/2022
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DECRETO Nº 2546, 13 DE MARÇO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OUROESTE EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/03/2024
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DECRETO Nº 2451, 28 DE MARÇO DE 2023
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Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAO PAULO II, CNPJ Nº 22.564.221/0001-25 e dá outras providências
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28/03/2023
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DECRETO Nº 2435, 03 DE MARÇO DE 2023
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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03/03/2023
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DECRETO Nº 2432, 23 DE FEVEREIRO DE 2023
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QUE REGULAMENTA A OUVIDORIA DO SISTEMA UNIDO DE SAUDE - SUS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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23/02/2023
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DECRETO Nº 2424, 27 DE JANEIRO DE 2023
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Declara desqualificado como Organização Social no Município de Ouroeste a entidade ORGANIZAÇÃO MÃOS AMIGAS, inscrita no CNPJ nº 22.741.429/0001-72, e dá outras providências
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27/01/2023
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