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Gostei
35 atos encontrados
Nº 2528
Decreto
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Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências
Nº 2294
Decreto
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e da outras providencias
Nº 2270
Decreto
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 2259
Decreto
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 2261
Decreto
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Nº 2260
Decreto
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Nº 2174
Decreto
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Data: 01/02/2021
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 2160
Decreto
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Data: 19/01/2021
Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 2102
Decreto
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Data: 02/09/2020
Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 2025
Decreto
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Data: 18/03/2020
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2003
Decreto
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Data: 30/01/2020
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1953
Decreto
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Data: 22/08/2019
Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 1949
Decreto
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Data: 02/08/2019
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1946
Decreto
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Data: 29/07/2019
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 1943
Decreto
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Data: 24/07/2019
Que dispõe sobre alteração do Decreto nº 1854/2019 que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 1935
Decreto
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Data: 04/07/2019
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e dá outras providências.
Nº 1923
Decreto
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Data: 27/05/2019
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 1896
Decreto
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Data: 19/02/2019
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 1859
Decreto
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Data: 08/10/2018
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 1854
Decreto
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Data: 05/09/2018
Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 1748
Decreto
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Data: 04/11/2017
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1710
Decreto
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Data: 28/08/2017
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 1681
Decreto
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Data: 29/05/2017
Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 1660
Decreto
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Data: 10/03/2017
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Município de Ouroeste.
Nº 1542
Decreto
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Data: 31/03/2016
Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 1527
Decreto
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Data: 17/02/2016
Que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 1491
Decreto
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Data: 17/11/2015
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1492
Decreto
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Data: 17/11/2015
Que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 1467
Decreto
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Data: 20/08/2015
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Nº 1455
Decreto
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Data: 12/06/2015
Que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1380
Decreto
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Data: 07/11/2014
Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 1370
Decreto
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Data: 21/10/2014
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1358
Decreto
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Data: 16/09/2014
Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 1290
Decreto
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Data: 28/02/2014
Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 1042
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2013
Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º, 13 e §3º do artigo 22 da Lei nº 527 de 18 de setembro de 2006, dispõe sobre reestruturação do Conselho Tutelar de Ouroeste, e dá outras providências.