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DECRETO Nº 2850/2026, 16 DE JULHO DE 2026
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DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, MEMBRO INTEGRANTE DO LEO CLUB LEZNO DO LIONS CLUB INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/07/2026
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DECRETO Nº 2847/2026, 08 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/07/2026
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DECRETO Nº 2846/2026, 08 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Ouroeste/SP e dá outras providências
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08/07/2026
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DECRETO Nº 2844/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1.726/2011, que aprovou o Loteamento São Mateus, e dá outras providências.
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06/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2003/2026, 03 DE JULHO DE 2026
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Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.981, de 03 de março de 2026, para modificar o requisito de escolaridade exigido para as funções públicas de Pedreiro e Coveiro, e dá outras providências.
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03/07/2026
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DECRETO Nº 2456, 11 DE ABRIL DE 2023
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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11/04/2023
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DECRETO Nº 2435, 03 DE MARÇO DE 2023
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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03/03/2023
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DECRETO Nº 2401, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER AO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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30/11/2022
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DECRETO Nº 2381, 14 DE SETEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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14/09/2022
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DECRETO Nº 2338, 18 DE MARÇO DE 2022
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE
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18/03/2022
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DECRETO Nº 2842/2026, 03 DE JULHO DE 2026
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Inclui programas na Lei Orçamentária, de dezembro de 2025, autoriza o poder Executivo abrir crédito especial e dá outras providências
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03/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2001, 03 DE JULHO DE 2026
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Incluí programêrs tza Leí Orçaaeatázía lg33 | d'eze fl-ro de 2025, aatoriza o poder Executívo abrir crédíto especiale dá oatras providrênc'ías
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03/07/2026
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DECRETO Nº 2835/2026, 09 DE JUNHO DE 2026
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Abre crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), consignado na dotação do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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09/06/2026
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DECRETO Nº 2834/2026, 09 DE JUNHO DE 2026
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Para fins de cumprimento da Lei orçamentária nº 1983, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o poder Executivo municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
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09/06/2026
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DECRETO Nº 2833/2026, 09 DE JUNHO DE 2026
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Exclui programas na Lei Orçamentária 1939, de 16 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências
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09/06/2026
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