Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Ouroeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Ouroeste
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 1685, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
(Que dispõe sobre a aprovação da planta genérica de valores dos imóveis edificados e não edificados localizados no perímetro urbano do Município de Ouroeste e Povoado de Arabá para apuração de valor venal e outros fins que específica).   

ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Ouroeste, em sessão realizada no dia 15 de dezembro de 2021, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Fica aprovada a PLANTA GENÉRICA DE VALORES dos imóveis edificados e não edificados, localizados no Perímetro Urbano desta cidade e povoado de Arabá, para fins de apuração do Valor Venal para efeito de cálculo e lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U para o exercício financeiro de 2.022 e seguintes.

Parágrafo Primeiro - A Planta Genérica de Valores de que trata o caput deste artigo é a constante do Anexo VI (Plantas indicativas setores) e VII (descrição da planta genérica), devidamente simbolizado nas cores do Anexo I, destinado à conversão da cor em setor e o preço por metro quadrado é o constante do Anexo II, que passam a fazer parte integrante desta lei.

                 Parágrafo Segundo - Quando num mesmo terreno houver mais de uma unidade autônoma edificada, a fração ideal de área do terreno de cada unidade autônoma será calculada de acordo com a área construída de cada unidade autônoma, utilizando a seguinte fórmula:

Fração Ideal Terreno = Área da unidade x Área do terreno
     Área total da edificação

Art. 2º - Para fins de apuração do valor venal de imóvel urbano edificado, para efeito de cálculo e lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U., ao valor do terreno apurado no artigo anterior, será acrescido o valor da edificação, apurado segundo o tipo de construção, obtido pela somatória de pontos, de conformidade com suas características e acabamento, conforme tabelas constantes do Anexo III, destinado à contagem de pontos para edificação; do Anexo IV, para conversão de pontos em tipo e do Anexo V, de tipos e respectivos valores para apuração do valor venal em metro quadrado, que passam a fazer parte integrante desta lei.               

Parágrafo Primeiro. A classificação mínima de uma construção será de 50 (cinquenta) pontos, obtido nos termos do anexo III.
    
Parágrafo Segundo. A classificação máxima de uma construção será de 139 (cento e trinta e nove) pontos, obtido nos termos do anexo III.

Parágrafo Terceiro. O imóvel que não alcançar a classificação mínima do parágrafo primeiro, deste artigo, não será considerado imóvel edificado.

Parágrafo Quarto. A conversão de pontos em tipo do imóvel edificado será efetuada nos termos do Anexo IV, obedecendo a seguinte fórmula:

140 – X = Y

Onde:    

140 = Fator referencial;

X = somatória de pontos obtidos pelo imóvel, nos termos do Anexo III; e,

Y = Tipo do imóvel, nos termos do Anexo IV.
 
Art. 3º - Os imóveis não loteados e localizados no Perímetro Urbano, destinados à exploração, preponderantemente, agrícola, pecuária, extrativa vegetal ou agroindustrial, assim comprovados, ficam excluídos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T. U, sendo cadastrado para efeito de valor venal no setor 10 (dez), conforme anexo I.
 
Art. 4º - Os imóveis pertencentes a loteamentos aprovados e implantados após a promulgação desta lei, serão enquadrados nos respectivos setores, para fins de apuração do valor venal dos mesmos, para efeito de cálculo e lançamento do I.P.T.U. (Imposto Predial e Territorial Urbano), por Decreto do Poder Executivo.

Art. 5º - Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2.022, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei n. 1.151/2014.

Município de Ouroeste - SP, 16 de setembro de 2021.


ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal

Registrada, afixada e publicada na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.



CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo
















ANEXO l



CONVERSÃO DE COR EM SETOR


 I – Ouroeste

COR    SETOR
Vermelha    1
Amarela    2
Verde Primavera    3
Azul Cyan    4
Marron    5
Verde Escuro    6
Rosa     7
Azul Escuro    8
Alaranjada    9
Cinza    10


II - Arabá

Cor    Setor
Vermelha    1


















ANEXO II

SETOR E RESPECTIVO PREÇO POR METRO QUADRADO


 I - Ouroeste:

SETOR    PREÇO POR M² EM R$
1    24,51
2    22,04
3    19,04
4    15,97
5    13,24
6    10,44
7    7,95
8    5,79
9    3,97
10    2,74
11    INATIVO

 II – Arabá:

SETOR    PREÇO POR M² EM R$
01    7,25



















ANEXO III

TABELA DE PONTOS PARA EDIFICAÇÃO

CARACTERIZAÇÃO
DADOS/DEFINIÇÃO    PONTOS
RESIDENCIAL    Precária    08-10
     Regular                 12-14
     Boa                 16-18
     Fina                 20-22
COMERCIAL    Regular                 04-06
     Boa    08-10
INDUSTRIAL        06-08
GALPÃO                     04-06
ESPECIAL    Regular    07
    Boa    10


TIPO DE CONSTRUÇÃO
DADOS/DEFINIÇÃO    PONTOS
ALVENARIA    Precária                   08
     Regular                   10
     Boa    12
     Ótima    14
MADEIRA    Precária    06
     Boa    09
     Ótima    12
PLACAS        06
BARRACO        05

ESTRUTURA
DADOS/DEFINIÇÃO    PONTOS
ALVENARIA    Alicerce em barro    08
     Alicerce em massa mista    10
     Alicerce com canaleta    12
     Alicerce com fundação    14
MADEIRA    Alicerce em barro    08
     Alicerce em massa mista    10
     Alicerce com canaleta    12
CONCRETO        14
METÁLICA        10


PISO    COBERTURA
DADOS    PONTOS    DADOS    PONTOS
Terra Batida    00        
Tijolado    05    Zinco/Alumínio    06
Cimentado    07    Eternit Canaleta    10
Lajotado    08    Eternit Simples    06
Ladrilho Vitrificado    12    Telha     07
Carpete    15    Laje    02
Taco/Assoalho    15    Especial    08
Paviflex    12        
Granilite    10        
Ardósia    10        
Granito    15        
REVESTIMENTO EXTERNO    REVESTIMENTO INTERNO
DADOS    PONTOS    DADOS    PONTOS
Sem Revestimento    00    Sem Revestimento    00
Reboco    05    Reboco    03
Látex/Óleo    10    Látex/Óleo    08
Caiação     06    Caiação    05
Madeira    10    Azulejo/Teto    06
Cerâmica/Outros    15    Barra/Azulejo    03


FORRO    INSTALAÇÃO SANITÁRIA
DADOS    PONTOS    DADOS     PONTOS
Inexistente    00    Inexistente    00
Madeira    06    Externa    02
Lage    08    Interna Simples    04
Eucatex    07    Interna Completa    08
Duratex    04    Mais De Uma Interna    13
Isopor    05        

INSTALAÇÃO ELÉTRICA    ESTADO DE CONSERVAÇÃO
DADOS    PONTOS    DADOS    PONTOS
Inexistente    00    Ótimo    10
Aparente    06    Bom    08
Embutida    10    Regular    06
        Mal    02





ANEXO IV

TABELA DE CONVERSÃO DE PONTOS EM TIPOS


PONTOS    TIPO    PONTOS    TIPO    PONTOS    TIPO
139    01    109    31    79    61
138    02    108    32    78    62
137    03    107    33    77    63
136    04    106    34    76    64
135    05    105    35    75    65
134    06    104    36    74    66
133    07    103    37    73    67
132    08    102    38    72    68
131    09    101    39    71    69
130    10    100    40    70    70
129    11    99    41    69    71
128    12    98    42    68    72
127    13    97    43    67    73
126    14    96    44    66    74
125    15    95    45    65    75
124    16    94    46    64    76
123    17    93    47    63    77
122    18    92    48    62    78
121    19    91    49    61    79
120    20    90    50    60    80
119    21    89    51    59    81
118    22    88    52    58    82
117    23    87    53    57    83
116    24    86    54    56    84
115    25    85    55    55    85
114    26    84    56    54    86
113    27    83    57    53    87
112    28    82    58    52    88
111    29    81    59    51    89
110    30    80    60    50    90







A N E X O V

TABELA DE TIPOS E RESPECTIVOS VALORES

TIPO    VALOR EM R$    TIPO    VALOR EM R$    TIPO    VALOR EM R$
01    154,21    31    106,26    61    58,33
02    152,56    32    104,63    62    56,66
03    150,91    33    102,99    63    55,02
04    149,24    34    101,30    64    53,37
05    147,59    35    99,49    65    51,72
06    145,94    36    98,00    66    50,08
07    144,29    37    96,38    67    48,41
08    142,62    38    94,70    68    46,78
09    140,97    39    93,07    69    45,11
10    139,36    40    91,40    70    43,48
11    137,69    41    89,75    71    41,82
12    136,05    42    88,11    72    40,16
13    134,38    43    86,47    73    38,51
14    132,74    44    84,42    74    36,85
15    131,12    45    83,15    75    35,20
16    129,44    46    81,50    76    33,55
17    127,80    47    79,85    77    31,90
18    126,13    48    78,21    78    30,26
19    124,49    49    76,54    79    28,60
20    122,81    50    74,92    80    26,97
21    121,19    51    73,24    81    25,32
22    119,53    52    71,61    82    23,65
23    117,88    53    69,96    83    22,00
24    116,22    54    68,29    84    20,36
25    114,59    55    66,64    85    18,72
26    112,93    56    64,98    86    17,06
27    111,27    57    63,35    87    15,40
28    109,63    58    61,70    88    13,74
29    107,97    59    60,04    89    12,09
30    106,35    60    58,39    90    10,45







                    A N E X O - V I

MAPA- PLANTA GENÉRICA DE VALORES


                    







































A N E X O - V I I
MEMORIAL DESCRITIVO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES CONSTANTES DO ANEXO I (INCISO I – ARTIGO 1º), DESTA LEI.

SETOR 01:

- Inicia – se na Rua Bartolomeu Bueno esquina com a Rua Fernão Dias Paes Leme, seguindo pela Rua Bartolomeu Bueno até a esquina com a Rua Augusto Bastos; Da Rua Antônio Raposo, esquina com a Rua Fernão Dias Paes Leme, continuando pela Rua Antônio Raposo até a esquina com Rua Martins de Sá, continuando pela Rua Martins de Sá, até a esquina com Rua Borba Gato, continuando pela Rua Borba Gato até a Rua Fernão Dias Paes Leme, continuando pela Rua Fernão Dias Paes Leme até a esquina com a Rua Bartolomeu Bueno; Da Rua Borba Gato, esquina com a Rua Fernão Dias Paes leme, continuando a Rua Fernão Dias Paes Leme, até a Rua Brás Cubas; Da Avenida dos Bandeirantes, esquina com a Rua Francisco Chaves, seguindo pela Avenida dos Bandeirantes até a esquina com a Avenida João Velloso.

SETOR 02:

– Inicia – se na Rua Martins de Sá, esquina com a Rua Brás Cubas, continuando pela Martins de Sá até a esquina com a Rua Borba Gato, continuando pela Rua Borga Gato até a esquina com a Rua Augusto Bastos, continuando pela Rua Augusto Bastos até a esquina com a Rua Bartolomeu Bueno, continuando pela Rua Bartolomeu Bueno até a Rodovia Percy Waldir Semeghini; Da Rua Bartolomeu Bueno, esquina com a Rua Paschoal Paes de Araújo, continuando pela Rua Bartolomeu Bueno até a esquina com a Rua Fernão Dias Paes Leme, continuando pela Rua Fernão Dias Paes Leme, até a esquina com a Avenida João Velloso, continuando pela Avenida João Velloso até a Rodovia Percy Waldir Semeghini; Da Rua Pero Lobo, esquina com a Rua Martins de Sá, seguindo pela Rua Pero Lobo até a esquina da Rua Fernão Dias Paes Leme; Da Avenida dos Bandeirantes, esquina com a Avenida João Velloso, continuando pela Avenida dos Bandeirantes até A Rua das Calicarpas Rosa; Da Avenida dos Bandeirantes, esquina com a Rua Francisco Chaves, continuando pela Avenida dos Bandeirantes até ao seu final, confrontando com a propriedade de Nelcides de Oliveira Rodrigues e Outros.
SETOR 03:

– Inicia – se na Rua Martins de Sá, esquina com a Avenida João Velloso, continuando pela Rua Martins de Sá até a esquina com Rua Antônio Raposo, continuando pela Rua Antônio Raposo até a esquina com a Rua Augusto Bastos, continuando pela Rua Augusto Bastos até a Rua Bartolomeu Bueno; Da Rua Judith Rocha do Nascimento, esquina com a Rua Augusto Bastos, continuando pela Rua Judith Rocha do Nascimento até a esquina com a Rua Martins de Sá; Da Rua Pero Lobo, esquina com a Rua Augusto Bastos, continuando pela Rua Pero Lobo até a esquina com a Rua Martins de Sá; Da Rua Brás Cubas, esquina com a Rua Martins de Sá, seguindo pela Rua Brás Cubas até Rua Fernão Dias Paes Leme; Da Rua Lourenço Taques, esquina com a Rua Martins de Sá, seguindo pela Rua Lourenço Taques até Rua Fernão Dias Paes Leme; Da Rua Francisco Chaves, esquina com a Rua Martins de Sá, seguindo pela Rua Francisco Chaves até a esquina com a Rua das Primaveras; Da Rua Borba Gato, esquina com a Rua Fernão Dias Paes Leme, seguindo pela Rua Borba Gato até a esquina com a Rua Paschoal Paes de Araújo; Da Rua Chile esquina com a Rua Augusto Bastos, continuando pela Rua Chile até a esquina da Avenida dos Bandeirantes; Da Rua Paraguai, esquina com a Rua Augusto Bastos, continuando pela Rua Paraguai até o Sistema de Lazer da quadra 29 do Jardim Residencial esmeralda; Da Rua Nilda Aparecida da Silva Jesus, esquina com Avenida dos Bandeirantes, continuando pela Rua Nilda Aparecida da Silva Jesus até a Rua Antônio Franciscato; Da Rua Eufrazia Lima de Freitas, esquina com a Rua Chile, continuando pela Rua Eufrazia Lima de Freitas, até ao seu final, confrontando com a propriedade da Empresa Metalúrgica Ferrame Ltda; Da Rua Martins de Sá, esquina com a Rua Chile, continuando pela Rua Martins de Sá, até ao seu final, confrontando com a propriedade da Empresa Metalúrgica Ferrame Ltda; Da Rua Nelson Paulino de Jesus, esquina com a Rua Chile, continuando pela Rua Nelson Paulino de Jesus, até ao seu final, confrontando com a propriedade da Empresa Metalúrgica Ferrame Ltda; Da Rua das Primaveras, esquina com a Rua Francisco Chaves, continuando pela Rua das Primaveras, até ao seu final, confrontando com a propriedade da Nelcides de Oliveira Rodrigues e Outros; Da Rua Fernão Dias Paes Leme, esquina com a Rua das Rosas, continuando pela Rua Fernão Dias Paes Leme, até ao seu final, confrontando com a propriedade da Nelcides de Oliveira Rodrigues e Outros; Da Rua das Margaridas, esquina com a Rua das Rosas, continuando pela Rua das Margaridas, até ao seu final, confrontando com a propriedade da Nelcides de Oliveira Rodrigues e Outros; Da Rua Paschoal Paes de Araújo, esquina com a Rua das Rosas, continuando pela Rua Paschoal Paes de Araújo, até ao seu final, confrontando com a propriedade da Nelcides de Oliveira Rodrigues e Outros; Da Rua das Orquídeas, esquina com a Rua das Rosas, continuando pela Rua das orquídeas, até ao seu final, confrontando com a propriedade da Nelcides de Oliveira Rodrigues e Outros; Da Rua Antônio Franciscato, esquina com a Rua das Rosas, continuando pela Rua Antônio Franciscato, até ao seu final, confrontando com a propriedade da Nelcides de Oliveira Rodrigues e Outros; Da Rua das Rosas, esquina com a Rua das Orquídeas, continuando pela Rua das Rosas, até o Sistema de Lazer da quadra 29 do Jardim Residencial esmeralda; Da Avenida dos Bandeirantes, esquina com a Rua das Calicarpas Rosa, continuando pela Avenida dos Bandeirantes até a Rua das Espatódeas.

SETOR 04:

– Inicia – se na Rua Martins de Sá, esquina com a Rua Francisco Chaves continuando pela Rua Martins de Sá, até a esquina com a Rua Brás Cubas; Da Rua Francisco Chaves, esquina com a Rua das Primaveras, continuando pela Rua Francisco chaves, até a esquina com a Rua Domingos Jorge Velho; Da Rua Domingos Jorge Velho, esquina com a Rua Francisco Chaves continuando pela Rua Domingos Jorge Velho, até a esquina com a Rua Nicolau Barreto, continuando pela Rua Nicolau Barreto até a esquina com a Avenida dos Bandeirantes; Da Rua Lourenço Taques, esquina com a Rua Domingos Jorge Velho, continuando pela Rua Lourenço Taques, até a esquina com a Rua Fernão Dias Paes Leme; Da Rua Brás Cubas, esquina com a Rua Domingos Jorge Velho, continuando pela Rua Brás Cubas, até a esquina com a Rua Fernão Dias Paes Leme; Da Rua Borba Gato, esquina com a Rua Domingos Jorge Velho, continuando pela Rua Borba Gato, até a esquina com a Rua Paschoal Paes de Araujo; Da Rua Bartolomeu Bueno, esquina com a Rua Domingos Jorge Velho, continuando pela Rua Bartolomeu Bueno, até a esquina com a Rua Paschoal Paes de Araújo; Da Rua Mathias Cardoso de Almeida esquina com a Rua Bartolomeu Bueno, continuando pela Rua Mathias Cardoso de Almeida, até a esquina com a Rua Francisco Chaves; Da Rua Paschoal Paes de Araújo, esquina com a Rua Bartolomeu Bueno, continuando pela Rua Paschoal Paes de Araujo até a esquina com a Rua Francisco Chaves; Da Rua Fernão Dias Paes Leme, esquina com a Rua Brás Cubas, continuando pela Rua Fernão Dias Paes Leme, até a esquina com a Rua Francisco Chaves; Da Rua Augusto Bastos, esquina com a Avenida João Velloso, continuando pela Rua Augusto Bastos, até a esquina com a Rua Antônio Raposo; Da Avenida João Velloso, esquina com a Rua Mathias Cardoso de Almeida, continuando pela Avenida João Velloso, até a esquina com a Rua Fernão Dias Paes Leme; Da Rua João Valdeviesso, esquina com a Avenida Tomio Okajima, continuando pela Rua João Valdeviesso, até ao seu final, confrontando com a propriedade da Fazenda Velloso; Da Rua José dos Santos Marques Filho, esquina com a Rua José Henrique, continuando pela Rua José dos Santos Marques Filho, até a esquina com a Rua Celso Cordeiro Rosa.

SETOR 05:

– Inicia – se na Rua Augusto Bastos, esquina com a Rua João Valdeviesso, continuando pela Rua Augusto Bastos até a esquina com a Avenida João Velloso; Da Rua Martins de Sá, esquina com a Rua João Valdeviesso, continuando pela Rua Martins de Sá até a esquina com a Avenida João Velloso; Da Rua João Pressuto, esquina com a Rua Francisco José de Oliveira, continuando pela Rua João Pressuto até a esquina com a Avenida João Velloso; Da Rua Fernão Dias Paes Leme, esquina com a Rua João Valdeviesso, continuando pela Rua Fernão Dias Paes Leme até a esquina com a Avenida João Velloso; Da Rua Antônio Correia de Amorim, esquina com a Rua João Valdeviesso, continuando pela Rua Antônio Correia de Amorim até a esquina com a Avenida João Velloso; Da Rua Paschoal Paes de Araujo, esquina com a Rua João Valdeviesso, continuando pela Rua Paschoal Paes de Araujo até a esquina com a Avenida João Velloso; Da Rua Delegado Dr.º José Benine, esquina com a Avenida dos Bandeirantes, continuando pela Rua Delegado Dr.º José Benine até a esquina com a Fernão Dias Paes Leme; Da Rua Francisco José de Oliveira, esquina com a Avenida dos Bandeirantes, continuando pela Rua Francisco José de Oliveira até ao seu final, confrontando com a propriedade da Fazenda Velloso; Da Rua João Carmona, esquina com a Avenida dos Bandeirantes, continuando pela Rua João Carmona até ao seu final, confrontando com a propriedade da Fazenda Velloso; Da Rua João Messias Rita, esquina com a Rua Augusto Bastos, continuando pela Rua João Messias Rita até ao seu final, confrontando com a propriedade da Fazenda Velloso; Da Rua Judith Rocha do Nascimento, esquina com a Rua Augusto Bastos, continuando pela Da Rua Judith Rocha do Nascimento até a esquina com a Rua Gregório Fernandes Gallego; Da Rua Antônio Raposo, esquina com a Rua Augusto Bastos, continuando pela Rua Antônio Raposo até a esquina com a Rua Gregório Fernandes Gallego; Da Travessa Nelson de Oliveira, esquina com a Rua Judith Rocha do Nascimento, continuando pela Travessa Nelson de Oliveira até a esquina com a Rua Pero Lobo; Da Travessa Antônio Franciscato, esquina com a Rua Martins de Sá, continuando pela Travessa Antônio Franciscato até a esquina com a Rua Augusto Bastos; Da Travessa João Ferrari, esquina com Avenida João Velloso, continuando pela Travessa João Ferrari até a esquina com a Rua Judith Rocha do Nascimento; Da Travessa Izauro Fraga da Silva, esquina com Avenida João Velloso, continuando pela Travessa Izauro Fraga da Silva até a esquina com a Rua Judith Rocha do Nascimento; Da Travessa Gumercindo Felisberto Cardoso, esquina com a Rua Paschoal Paes de Araujo, continuando pela Travessa Gumercindo Felisberto Cardoso até a esquina com a Rua Fernão Dias Paes Leme; Da Rua Paschoal Paes de Araujo, esquina com Avenida João Velloso, continuando pela Da Rua Paschoal Paes de Araujo até a esquina com a Rua Bartolomeu Bueno; Da Rua Judith Rocha do Nascimento, esquina com a Rua Paschoal Paes de Araujo, continuando pela Rua Judith Rocha do Nascimento até a esquina com a Rua Fernão Dias Paes Leme; Da Rua Pero Lobo, esquina com a Rua Paschoal Paes de Araujo, continuando pela Rua Pero Lobo até a esquina com a Rua Fernão Dias Paes Leme; Da Rua Antônio Raposo, esquina com a Rua Paschoal Paes de Araujo, continuando pela Rua Antônio Raposo até a esquina com a Rua Fernão Dias Paes Leme; Da Rua Domingos Jorge Velho, esquina com a Rua Manoel Pedro de Morais da quadra 10, continuando pela Rua Domingos Jorge Velho até a esquina com a Rua Nicolau Barreto; Da Travessa João Lino dos Santos, esquina com a Rua Domingos Jorge Velho, continuando pela Travessa João Lino dos Santos até a esquina com a Rua Mathias Cardoso de Almeida; Da Travessa Clarindo José Girino, esquina com a Rua Brás Cubas, continuando pela Travessa Clarindo José Girino até a esquina com a Rua Lourenço Taques; Da Travessa Marcelino Rodrigues da Costa, esquina com a Rua Paschoal Paes de Araujo, continuando pela Travessa Marcelino Rodrigues da Costa até a esquina com a Rua Fernão Dias Paes Leme; Da Travessa Demerval dos Santos, esquina com a Rua Paschoal Paes de Araujo, continuando pela Travessa Demerval dos Santos até a esquina com a Rua Fernão Dias Paes Leme; Da Travessa José Antônio Garcia, esquina com a Rua Paschoal Paes de Araujo, continuando pela Travessa José Antônio Garcia até a esquina com a Rua Fernão Dias Paes Leme; Da Travessa Alípio Eleotero Sant´Ana, esquina com a Rua Paschoal Paes de Araujo, continuando pela Travessa Alípio Eleotero Sant´Ana até a esquina com a Rua Fernão Dias Paes Leme; Da Rua Augusto Bastos, esquina com a Rua Borba Gato, continuando pela Rua Augusto Bastos, até a esquina com a Rua Chile; Da Rua Martins de Sá, esquina com a Rua Francisco Chaves, continuando pela Rua Martins de Sá, até a esquina com a Rua Chile; Da Rua João Viana de Castro, esquina com a Martins de Sá, continuando pela Rua João Viana de Castro até a Rua Dario Marquini; Da Rua José Fogo, esquina com a Martins de Sá, continuando pela Rua José Fogo até a Rua Dario Marquini; Da Rua Brás Cubas, esquina com a Rua Martins de Sá, continuando pela Rua Brás Cubas, até ao seu final, confrontando com a propriedade da Fazenda Velloso; Da Rua Lourenço Taques, esquina com a Rua Martins de Sá, continuando pela Rua Lourenço Taques, até a esquina com Augusto Bastos; Da Rua Nicolau Barreto, esquina com a Avenida dos Bandeirantes, continuando pela Rua Nicolau Barreto, até a esquina com a Rua Augusto Bastos; Da Rua Francisco Chaves, esquina com a Rua Martins de Sá, continuando pela Rua Francisco Chaves, até a Rodovia Estadual Percy Waldir Semeghini; Da Rua Osmaria Correia M. Rezende, esquina com a Rua Martins de Sá, continuando pela Rua Osmaria Correia M. Rezende, até a esquina com Augusto Bastos; Da Avenida Alípio Marques da Silva, tendo seu inicio junto Trevo Principal, continuando pela Avenida Alípio Marques da Silva, até ao seu final no sentido a Indiaporã; Da Avenida Marinho Machado, esquina com a Avenida Alípio Marques da Silva, continuando pela Avenida Marinho Machado, até ao seu final, confrontando com a propriedade de Espólio de Kaneo Kame Arakaki OU Sucessores; Da Rodovia Vicinal que liga Ouroeste/Indiaporã, tendo seu inicio junto Trevo Principal de Ouroeste, continuando pela Rodovia Vicinal que liga Ouroeste/Indiaporã até o final do perímetro urbano.

SETOR 06:

– Inicia–se na Rua das Rosas esquina com a Rua das Primaveras, seguindo pela Rua das Rosas até a esquina com a Rua Fernão Dias Paes Leme; Da Rua Fernão Dias Paes Leme, esquina com a Rua das Rosas, continuando pela Rua Fernão Dias Paes Leme, até a esquina da Rua Francisco Chaves; Da Rua das Azaleias, esquina com a Rua das Primaveras, seguindo pela Rua das Azaleias até a esquina da Rua Fernão Dias Paes Leme; Da Travessa Otacílio Teixeira Lopes, esquina com a Rua Francisco Chaves, continuando na Travessa Otacílio Teixeira Lopes até a esquina com a Rua Nicolau Barreto; Da Travessa José Garcia, esquina com a Travessa Otacílio Teixeira Lopes, continuando pela Travessa José Garcia até a esquina com a Rua Martins de Sá; Da Travessa Vicente Batista da Silva Filho, esquina com a Travessa Otacílio Teixeira Lopes, continuando pela Travessa Vicente Batista da Silva Filho até a Rua Martins de Sá; Da Travessa Miguel Pinto Santana, esquina com a Rua Nicolau Barreto, continuando pela Travessa Miguel Pinto Santana até a esquina com a Rua Lourenço Taques; Da Travessa Ângelo Alves de Oliveira, esquina com a Travessa Miguel Pinto Teixeira, continuando pela Travessa Ângelo Alves de Oliveira até a esquina com a Rua Martins de Sá; Da Travessa Leonilda de Oliveira, esquina com a Rua Nicolau Barreto continuando pela Travessa Leonilda de Oliveira até a esquina com a Rua Lourenço Taques; Da Travessa Luiz Ernesto dos Santos, esquina com a Rua Martins de Sá, continuando pela Travessa Luiz Ernesto até a esquina da Travessa Leonilda de Oliveira; Da Travessa Mario Eitoko Arakaki, esquina com a Rua Martins de Sá, continuando pela Travessa Mario Eitoko Arakaki até a esquina da Travessa Leonilda de Oliveira; Da Rua Noel Hernandes, esquina com a Avenida Alípio Marques da Silva, continuando pela Rua Noel Hernandes, até a esquina com a Avenida Miguel Mateus da Costa, continuando pela Avenida Miguel Mateus da Costa, até ao seu final, confrontando com a propriedade de Valdomiro Dias Baptista (gleba 2A); Da Rua Raimunda Izabel de Souza, esquina com a Avenida Alípio Marques da Silva, continuando pela Rua Raimunda Izabel de Souza, até a esquina com a Avenida Miguel Mateus da Costa; Da Rua João José de Marchi, esquina com a Avenida Alípio Marques da Silva, continuando pela Rua João José de Marchi, até ao seu final, confrontando com a propriedade de Espólio de Kaneo Kame Arakaki ou Sucessores; Da Rua Ubaldino Queiroz, esquina com a Avenida Alípio Marques da Silva, continuando pela Rua Ubaldino Queiroz, até ao seu final, confrontando com a propriedade de Espólio de Kaneo Kame Arakaki ou Sucessores; Da Rua Mario Marques da Silva, esquina com a Avenida Alípio Marques da Silva, continuando pela Rua Mario Marques da Silva, até ao seu final, confrontando com a propriedade de Espólio de Kaneo Kame Arakaki ou Sucessores; Da Rua José Cândido de Marchi, esquina com a Avenida Alípio Marques da Silva, continuando pela Rua José Cândido de Marchi, até a esquina com a Estrada Municipal-OUR-0324; Da Estrada Municipal-OUR-0324, esquina com a Rodovia Estadual Percy Waldir Semeghini, continuando pela Estrada Municipal-OUR-0324, até encontrar um canto em ângulo na confrontação Estrada Municipal-OUR-0324 e bairro Jardim Bela Vista; Da Rua Padre Tercilio José Tomassi, confrontando com a praça próxima ao trevo principal, continuando pela Rua Padre Tercilio José Tomassi, até a esquina da praça/quadra, virando a esquerda até a esquina com Rua Gregório Fernandes Gallego; Da Rua Gregório Fernandes Gallego, esquina com a Rua Bartolomeu Bueno, continuando pela Rua Gregório Fernandes Gallego até a esquina com a Avenida João Velloso; Da Rua Judith Rocha do Nascimento, esquina com a Rua Gregório Fernandes Gallego, seguindo pela Rua Judith Rocha do Nascimento, até a esquina com a Rua Padre Tercilio José Tomasi; Da Rua Antônio Raposo, esquina com a Rua Gregório Fernandes Gallego, continuando pela Rua Antônio Raposo, até a esquina com a Rua Padre Tercilio José Tomasi; Da Travessa Albino Caberlim, esquina com a Rua Judith Rocha do Nascimento, continuando pela Travessa Albino Caberlim, até a esquina com a Rua Pero Lobo; Da Travessa Waldemar Francisco de Oliveira, esquina com a Rua Mathias Cardoso de Almeida, continuando pela Travessa Waldemar Francisco de Oliveira, até a esquina com a Rua Paschoal Paes de Araujo; Da Rua Judith Rocha do Nascimento, esquina com a Rua Mathias Cardoso de Almeida, continuando pela Rua Judith Rocha do Nascimento, até a esquina com a Rua Paschoal Paes de Araújo; Da Rua Pero Lobo, esquina com a Rua Domingos Jorge Velho, continuando pela Rua Pero Lobo, até a esquina com a Rua Paschoal Paes de Araújo; Da Rua Manoel Pedro de Morais, esquina com a Rua Domingos Jorge Velho, continuando pela Rua Manoel Pedro de Morais, até a esquina com a Rua Mathias Cardoso de Almeida; Da Rua Antônio Raposo esquina com a Rua Paschoal Paes de Araujo, continuando pela Rua Antônio Raposo, até ao seu final, confrontando o Sistema de lazer do CDHU-C; Da Rua Celestino Carnielo, esquina com a Rua Domingos Jorge Velho, continuando pela Rua Celestino Carnielo, até ao seu final, confrontando o Sistema de lazer do CDHU-B; Da Rua Vereador Osvaldo José de Barros, esquina com a Rua Domingos Jorge Velho, continuando pela Rua Vereador Osvaldo José de Barros, até ao seu final, onde inicia o bairro CDHU-E; Da Rua Filadelfo Feliciano Queiroz, esquina com a Rua Celestino Carnielo, continuando pela Rua Filadelfo Feliciano Queiroz, até a esquina com a Rua Antônio Raposo; Da Rua Egídio Chicotti esquina com a Rua Antônio Raposo, continuando pela Rua Egidio Chicotti, até ao seu final, confrontando com a quadra 54-20; Da Rua Antônio Gonzaga, esquina com a Rua Celestino Carnielo, continuando pela Rua Antônio Gonzaga, até ao seu final, confrontando com a quadra 54-20; Da Rua Brás Cubas, esquina com a Rua Domingos Jorge Velho, continuando pela Rua Brás Cubas, até a esquina com a Rua Osório José Bonfim; Da Rua Lourenço Taques, esquina com a Rua Domingos Jorge Velho, continuando pela Rua Lourenço taques, até a esquina com a Rua Ademar Cândido da Silva; Da Rua José Cândido da Silva, esquina com a Rua Alvino Leandro, continuando pela Rua José Cândido da Silva, até a esquina com a Rua Ademar Cândido da Silva; Da Rua Nicolau Barreto, esquina com a Rua Domingos Jorge Velho, continuando pela Rua Nicolau Barreto, até ao seu final, confrontando com área verde do Bairro Residencial São Lourenço III; Da Rua Alvino Leandro, esquina com a Rua Lourenço Taques, continuando pela Rua Alvino Leandro até ao seu final confrontando com a propriedade de Agnelo Flávio de Macedo; Da Rua Sebastião José da Silva, esquina com a Rua Lourenço Taques, continuando pela Sebastião José da Silva até ao seu final confrontando com o Sistema de Lazer do próprio bairro; Da Rua Oliveira Amâncio Pinto, esquina com a Rua Lourenço Taques, continuando pela Rua Oliveira Amâncio Pinto até a esquina com a Rua Nicolau Barreto; Da Rua Ademar Cândido da Silva, esquina com a Rua Lourenço Taques, continuando pela Rua Ademar Cândido da Silva até a esquina com a Rua Nicolau Barreto; Da Rua Miguel Braoyos Esteves, esquina com a Rua Alvino Leandro, continuando pela Rua Miguel Braoyos Esteves até a Rua Oliveira Amâncio Pinto; Da Estrada Municipal OUR-04, esquina com a Rua Francisco Chaves, continuando pela Da Estrada Municipal OUR-040 até o final do perímetro urbano; Da Rua Mathias Cardoso de Almeida, esquina com a Avenida João Velloso, continuando pela Rua Mathias Cardoso de Almeida até a Rua Bartolomeu Bueno; Da Rua Domingos Jorge Velho, esquina com a Avenida João Velloso, continuando pela Rua Domingos Jorge Velho até a Rua Manoel Pedro de Morais da quadra 10A; Da Avenida João Velloso, esquina com a Rua Mathias Cardoso de Almeida, continuando pela Avenida João Velloso, sentido Populina até o final do perímetro Urbano; Da Rua José Henrique, esquina com a Rua João Carmona, continuando pela Rua José Henrique, sentido Arabá até o final do perímetro Urbano; Da Estrada Municipal OUR-331, esquina com a Rua José Henrique, continuando pela Estrada Municipal OUR-331 até a Rodovia Percy Waldir Semeghini; Da Rua Tomi, esquina com a Rua João Valdeviesso, continuando pela Rua Tomi até o seu final, confrontando com á área da Fazenda Velloso; Da Avenida Tomio Okajima, esquina com a área da Fazenda Velloso, continuando pela Avenida Tomio Okajima até ao seu final, confrontando com a gleba -03 de Propriedade de Sebastião e Alfredo de Santana Almeida; Da Rua Daniel Ventura, esquina com a Rua João Valdeviesso, continuando pela Rua Daniel Ventura até a Rua João carmona; Da Rua Tati, esquina com a Avenida Tomio Okajima, continuando pela Rua Tati até a Rua Augusto Bastos; Da Rua Francisco José de Oliveira, esquina com a Avenida Tomio Okajima, continuando pela Rua Francisco José de Oliveira até a Avenida dos Bandeirantes; Da Rua Kazumi, esquina com a Avenida Tomio Okajima, continuando pela Rua Kazumi até a Rua Augusto Bastos; Da Rua João Carmona, esquina com a Avenida Tomio Okajima, continuando pela Rua João Carmona até a Avenida dos Bandeirantes; Da Rua Delson Moises da Silva, esquina com a Rua José Henrique, continuando pela Rua Delson Moises da Silva até a Rua Domingos Jorge Velho; Da Rua José dos Santos Marques Filho, esquina com a Rua Celso Cordeiro Rosa, continuando pela Rua José dos Santos Marques Filho até Rua José Rodrigues Gonçalves; Da Rua Nadir de Oliveira Melo, esquina com a Avenida dos Bandeirantes, continuando pela Rua Nadir de Oliveira Melo até a Rua Antônio Correia de Amorim; Da Rua Francisco José de Barros, esquina com a Avenida dos Bandeirantes, continuando pela Rua Francisco José de Barros até a Rua Antônio Correia de Amorim; Da Rua José Rodrigues Barreto, esquina com a Rua José Henrique, continuando pela Rua José Rodrigues Barreto até a Rua Domingos Jorge Velho; Da Rua Antônio Cordeiro Rosa, esquina com a Rua Celso Cordeiro Rosa, continuando pela Rua Antônio Cordeiro Rosa até a Rua Domingos Jorge Velho; Da Rua Antônio Correia de Amorim, esquina com a Rua João Valdeviesso, continuando pela Rua Antônio Correia de Amorim até a Rua dos Cedros Rosa; Da Rua Paschoal Paes de Araujo, esquina com a Rua João Valdeviesso, continuando pela Rua Paschoal Paes de Araujo até a esquina com a Rua José dos Santos Marques Filho; Da Rua Celso Cordeiro Rosa, esquina com a Rua José Rodrigues Barreto, continuando pela Rua Celso Cordeiro Rosa até Rua das Espatódeas; Da Rua Mathias Cardoso de Almeida, esquina com a Rua José Rodrigues Barreto, continuando pela Rua Mathias Cardoso de Almeida até a esquina com a Rua Antônio Cordeiro Rosa; Da Rua Avelino Soares, esquina com a Rua José Rodrigues Barreto, continuando pela Rua Avelino Soares até a esquina com a Rua Antônio Cordeiro Rosa; Da Rua Domingos Jorge Velho, esquina com a Rua José Rodrigues Barreto, continuando pela Rua Domingos Jorge Velho até a Rua das Calicarpas Rosa; Da Rua das Calicarpas Rosa, esquina com a Rua José Henrique, continuando pela Rua das Calicarpas Rosa até a Rua das Sibipirunas; Da Rua Pau Brasil, esquina com a Avenida dos Bandeirantes, continuando pela Rua Pau Brasil até a Rua Antônio Correia do Amorim; Da Rua dos Cedros Rosa, esquina com a Rua José Henrique, continuando pela Rua dos Cedros Rosa até a Rua Celso Cordeiro Rosa; Da Rua das Rosas, esquina com a Avenida dos Bandeirantes, continuando pela Rua das Rosas até a Rua Celso Cordeiro Rosa; Da Rua Fênix, esquina com a Rua José Henrique, continuando pela Rua Fênix até a Rua Celso Cordeiro Rosa; Da Rua Palmeira Imperial, esquina com a Avenida dos Bandeirantes, continuando pela Rua Palmeira Imperial até a Rua Celso Cordeiro Rosa; Da Rua dos Balsamos, esquina com a Avenida dos Bandeirantes, continuando pela Rua dos Balsamos até a Rua Celso Cordeiro Rosa; Da Rua das Espatódeas, esquina com a Rua José Henrique, continuando pela Rua das Espatódeas até a Rua Celso Cordeiro Rosa; Da Rua dos Alecrins, esquina com a Rua das Calicarpas Rosa, continuando pela Rua dos Alecrins até a Rua das Sibipirunas; Da Rua das Sibipirunas, esquina com a Rua das Calicarpas Rosa, continuando pela Rua das Sibipirunas até a área remanescente.

SETOR 07:

– Inicia-se na Rua Rodolfo de Biazi, esquina com a Rua Lourenço Taques, continuando pela Rua Rodolfo de Biazi até a esquina com a Rua Gabriel Flávio; Da Rua Adil Ferreira Alves, esquina com a Rua Lourenço Taques, continuando pela Rua Adil Ferreira Alves até ao seu final confrontando com a propriedade de João Carlos Elias Xavier e S/M; Da Rua Projetada “B”, esquina com a Rua Projetada “C”, continuando pela Rua Projetada “B” até a esquina com a Rua Brás Cubas; Da Rua Projetada “A”, esquina com a Rua Projetada “C”, continuando pela Rua Projetada “A” até a esquina com a Rua Lourenço Taques; Da Rua Rodolfo de Biazi, esquina com a Rua Lourenço Taques, continuando pela Rua Rodolfo de Biazi até o seu final, confrontando com a zona Rural; Da Rua Projetada “C”, esquina com a Rua Projetada “A”, continuando pela Rua Projetada “C” até a esquina com a Rua Projetada “B”; Da Rua Projetada “3”, esquina com a Rua Rodolfo de Biazi, continuando pela Rua Projetada “3” até a seu final, confrontando com a zona rural; Da Rua Projetada “4”, esquina com a Rua Rodolfo de Biazi, continuando pela Rua Projetada “4” até a seu final, confrontando com a zona rural; Da Rua Projetada “6”, esquina com a Rua Rodolfo de Biazi, continuando pela Rua Projetada “6” até a seu final, confrontando com a zona rural; Da Rua Projetada “7”, esquina com a Rua Rodolfo de Biazi, continuando pela Rua Projetada “7” até a seu final, confrontando com a zona rural; Da Rua Projetada “8”, esquina com a Rua Rodolfo de Biazi, continuando pela Rua Projetada “8” até a seu final, confrontando com a zona rural; Da Rua Luiz Antônio Gonzaga, esquina com a Rua Lourenço Taques, continuando pela Rua Luiz Antônio Gonzaga até a esquina com a Rua Brás Cubas; Da Rua João Quirino, esquina com a Rua Lourenço Taques, continuando pela Rua João Quirino até a esquina com a Rua Brás Cubas; Da Rua Ademar Cândido da Silva, esquina com a Rua Nicolau Barreto, continuando pela Rua Ademar Cândido da Silva até ao seu final, confrontando com a propriedade de Miguel Santana da Silva; Da Rua Antônio Mendes Corado, esquina com a Rua Lourenço Taques, continuando pela Rua Antônio Mendes Corado até ao seu final, confrontando com a propriedade de Donizete Francisco de Brito e S/M; Da Rua Osório José Bonfim, esquina com a Rua Lourenço Taques, continuando pela Rua Osório José Bonfim até a esquina com a Rua Vereador Rosalvo José de Barros; Da Rua Vereador Rosalvo José de Barros, esquina com a Rua Antônio Mendes Corado, continuando pela Rua Vereador Rosalvo José de Barros até o final da Quadra H do mesmo bairro; Da Rua Bartolomeu Bueno, esquina com a Rua Antônio Mendes Corado, continuando pela Rua Bartolomeu Bueno até ao seu final, confrontando com a quadra 54-20; Da Rua Borba Gato, esquina com a Rua Antônio Mendes Corado, continuando pela Rua Borba Gato até ao seu final, confrontando com a quadra 54-20; Da Rua Brás Cubas, esquina com a Rua Antônio Mendes Corado, continuando pela Rua Brás Cubas até a Rua Osório José Bonfim; Da Rua Celestino Carnielo esquina com a Rua Emilio Cavalim Alves, continuando pela Rua Celestino Carnielo até a esquina com a Rua Ademar Cândido da Silva; Da Rua Bartolomeu Bueno esquina com a Rua Emilio Cavalim Alves, continuando pela Rua Bartolomeu Bueno até a esquina com a Rua Ademar Cândido da Silva; Da Rua Borba Gato esquina com a Rua Emilio Cavalim Alves, continuando pela Rua Borba Gato até a esquina com a Rua Ademar Cândido da Silva;     ‘ Da Rua Emilio Cavalim Alves, esquina com a Rua Celestino Carnielo, continuando pela Rua Emilio Cavalim Alves até a esquina com a Rua Gabriel Flávio; Da Rua Ademar Cândido da Silva, esquina com a Rua Celestino Carnielo, continuando pela Rua Ademar Cândido da Silva até a esquina com a Rua Lourenço taques; Da Rua Waldir Ferrari Ribeiro, esquina com a Rua Emilio Cavalim Alves, continuando pela Rua Waldir Ferrari Ribeiro até a esquina com a Rua Rodolfo de Biazi; Da Rua Gabriel Flávio, esquina com a Rua Emilio Cavalim Alves, continuando pela Rua Gabriel Flávio até a esquina com a Rua Rodolfo de Biazi; Da Rua Miguel Braoyos Esteves, esquina com a Rua Ademar Cândido da Silva, continuando pela Rua Miguel Braoyos Esteves até a esquina com a Rua Oliveira Amâncio Pinto; Da Rua Oliveira Amâncio Pinto, esquina com a Rua Nicolau Barreto, continuando pela Rua Oliveira Amâncio Pinto até o Sistema de lazer; Da Rua das Orquídeas, esquina com a Rua Francisco Chaves, continuando pela Rua das Orquídeas até a Rua das Rosas; Da Rua Paschoal Paes de Araujo, esquina com a Rua Francisco Chaves, continuando pela Rua Paschoal Paes de Araujo até a Rua das Rosas; Da Rua das Margaridas, esquina com a Rua dos Lírios, continuando pela Rua das Margaridas até a Rua das Rosas; Da Rua dos Lírios, esquina com a Rua Fernão Dias Paes Leme, continuando pela Rua dos Lírios até a Rua das Orquídeas; Da Rua das Azaleias, esquina com a Rua Fernão Dias Paes Leme, continuando pela Rua das Azaleias até ao seu Final confrontando com a propriedade de Ronaldo José de Barros; Da Rua das Rosas, esquina com a Rua Fernão Dias Paes Leme, continuando pela Rua das Rosas até a esquina com a Rua das Orquídeas; Da Rua Dario Marquini, esquina com a Rua Francisco Chaves, continuando pela Rua Dario Marquini até a esquina com a Rua José Fogo; Da Rua Augusto Bastos, esquina com a Rua Chile, continuando pela Rua Augusto Bastos até a esquina com a Rua Argentina; Da Avenida Brasil, esquina com a Rua Chile, continuando pela Avenida Brasil até a esquina com a Rua Argentina; Da Rua Chile, esquina com a Rua Augusto Bastos, continuando pela Rua Chile até a Rodovia Estadual Percy Waldir Semeghini; Da Rua Paraguai, esquina com a Rua Augusto Bastos, continuando pela Rua Paraguai até a esquina com a Avenida Brasil; Da Rua Uruguai, esquina com a Rua Augusto Bastos, continuando pela Rua Uruguai até a Rodovia Estadual Percy Waldir Semeghini; Da Rua Argentina, esquina com a Rua Augusto Bastos, continuando pela Rua Argentina até a Rodovia Estadual Percy Waldir Semeghini; Da Avenida Marginal, esquina com a Estrada Municipal-OUR-0339, continuando pela Avenida Marginal até a esquina com a Rua Projetada 01; toda extensão da Rodovia Estadual Percy Waldir Semeghini dentro do perímetro urbano.
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            
SETOR 08:

– Inicia-se na Estrada Municipal-OUR-0339, esquina com a Rodovia Estadual Percy Waldir Semeghini, continuando pela Estrada Municipal-OUR-0339 até encontrar o limite da estrada que confronta com Distrito Industrial; Da Rua Projetada 03, esquina com a Avenida Marginal, continuando pela Rua projetada 03 até encontrar o limite do perímetro Urbano; Da Rua Projetada 01, esquina com a Avenida Marginal, continuando pela Rua projetada 01 até encontrar o limite do perímetro Urbano; Da Rua Projetada 02, esquina com a Estrada Municipal-OUR-0339, continuando pela Rua projetada 02 até a esquina com a Rua Projetada 01; Da Rua Projetada 04, esquina com a Estrada Municipal-OUR-0339, continuando pela Rua projetada 04 até a esquina com a Rua Projetada 03; Da Rua Maria Cândida de Jesus, esquina com a Rua José Rodrigues Barreto, continuando pela Rua Maria Cândida de Jesus até a esquina com a Rua José dos Santos Marques Filho; Da Rua José Rodrigues Gonçalves, esquina com a Rua José Rodrigues Barreto, continuando pela Rua José Rodrigues Gonçalves até a esquina com a Rua José dos Santos Marques Filho; Da Rua Silvio Aparecido de Oliveira, esquina com a Rua João Valdeviesso, continuando pela Rua Silvio Aparecido de Oliveira até a esquina com a Avenida João Santana de Oliveira; Da Rua Locidio Ferreira de Oliveira, esquina com a Avenida João Santana de Oliveira, continuando pela Rua Locidio Ferreira de Oliveira até o seu final, confrontando com propriedades de Reinaldo Avelino da Cruz, Manoel Dionísio Soares e Sebastião Besteti; Da Rua Damião Ferreira de Oliveira, esquina com a Rua João Valdeviesso, continuando pela Rua Damião Ferreira de Oliveira até a esquina com a Avenida Alípio Marques da Silva; Da Rua Sebastião Santana, esquina com a Rua João Valdeviesso, continuando pela Rua Sebastião Santana até a esquina com a Avenida Alípio Marques da Silva; Da Rua Pedro Santana, esquina com a Rua João Valdeviesso, continuando pela Rua Pedro Santana até a esquina com a Avenida Alípio Marques da Silva; Da Rua Elesbão Ferreira da Costa, esquina com a Avenida Alípio Marques da Silva, continuando pela Rua Elesbão Ferreira da Costa até o seu final; Da Avenida Alípio Marques da Silva, esquina com a Rua Damião Ferreira de Oliveira, continuando pela Avenida Alípio Marques da Silva até o seu final; Da Avenida José Leonardo Tomaz, esquina com a Rua Silvio Aparecido de Oliveira, continuando pela Avenida José Leonardo Tomaz até a Rua José Rodrigues Gonçalves; Da Rua Manoel Santana de Oliveira, esquina com a Rua Damião Ferreira de Oliveira, continuando pela Rua Manoel Santana de Oliveira até o seu final; Da Rua Marciano José da Silva, esquina com a Rua Silvio Aparecido de Oliveira, continuando pela Rua Marciano José da Silva até a Rua José Rodrigues Gonçalves; Da Rua José Rodrigues Barreto, esquina com a Rua Silvio Aparecido de Oliveira, continuando pela Rua José Rodrigues Barreto até a divisa entre o loteamento Jardim das Palmeiras e Residencial do Bosque; Da Rua João Valdeviesso, esquina com a Rua Elesbão Ferreira da Costa, continuando pela Rua João Valdeviesso até a área pertencente à Fazenda Velloso; Da Rua Osvaldo Pereira, esquina com a Rua Elesbão Ferreira da Costa, continuando pela Rua Osvaldo Pereira até a área institucional 1; Da Rua Luiz Amâncio Pinto, esquina com a Rua Elesbão Ferreira da Costa, continuando pela Rua Luiz Amâncio Pinto até a área institucional 1. 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1798, 18 DE ABRIL DE 2024 Que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências 18/04/2024
DECRETO Nº 2548, 22 DE MARÇO DE 2024 Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências 22/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1796, 20 DE MARÇO DE 2024 QUE DA DENOMINAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 20/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1795, 20 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.791/2024 (QUE DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MOVEL 20/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1794, 20 DE MARÇO DE 2024 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA,OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TECNICA, MATERIAL E OPERACIONAL, PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PUBLICA E  DA OUTRAS PROVIDENCIAS 20/03/2024
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 1685, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 1685, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia