![QRCode](data:image/png;base64,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)
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2484, 01 DE SETEMBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal, Expediente
(Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências).
ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Comarca de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo junto ás repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica:
06 de setembro de 2023 – Quarta-Feira após as 12hrs;00min;
08 de setembro de 2023 – Sexta-Feira;
13 de outubro de 2023 - Sexta-Feira; e
03 de novembro de 2023 – Sexta-Feira.
Parágrafo 1º – O expediente das repartições públicas municipais a que alude ao art. 1º., estará suspenso, exceto aquelas que prestam serviços à comunidade dos seguintes setores: cemitério, limpeza pública, vigia, que deverão executar as suas atividades no horário normal de trabalho.
Paragrafo 2º - Os serviços executados e prestados junto ao Centro de Convivência do Idoso – CCI de Ouroeste e Distrito de Arabá, não serão realizados nos dias mencionados no caput do art. 1º.
Paragrafo 3º - Os serviços de praças, jardins e praças esportivas localizadas no Município de Ouroeste, deverão ser realizados normalmente, nos dias 06/09/2023; 08/09/2023; 13/10/2023 e 03/11/2023, bem como o setor de transportes que realiza o transporte dos trabalhadores para cidades vizinhas, que devera ser realizado normalmente para que não fique prejudicado os serviços.
Paragrafo 4º - As repartições públicas que estiverem trabalhando em convênio com o Governo do Estado(Casa da Agricultura, DETRAN, Delegacia de Policia, Tribunal Regional Eleitoral - SP, SEBRAE, PROCON, Banco do Povo Paulista, Poupa Tempo e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e Governo Federal(Agencia dos Correios) devem obedecer aos dias e horários estabelecidos pelo órgão que estiver subordinado.
Paragrafo 5º - Os servidores municipais que estiverem lotados junto ao Hospital Municipal Joao Velloso, deverão obedecer aos dias e horários de trabalho estabelecido pela Organização Social Mahatma Gandhi.
Paragrafo 6º - Os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação deverão obedecer aos critérios estabelecidos pela pasta, obedecendo ao calendário escolar.
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se suas disposições em contrário.
Munícipio de Ouroeste - SP, 01 de setembro de 2023.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume, na data supra.
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretário Municipal Administrativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.