Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Ouroeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Ouroeste
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2496, 23 DE OUTUBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal, Expediente
Em vigor
(Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências).
 
ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Comarca de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei:
 

D E C R E T A:

 
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo junto ás repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2023, em comemoração ao dia do servidor publico municipal.
Parágrafo 1º – O expediente das repartições públicas municipais a que alude ao art. 1º., estará suspenso, exceto aquelas que prestam serviços à comunidade dos seguintes setores: cemitério, limpeza pública, vigia, que deverão executar as suas atividades no horário normal de trabalho.
 
Paragrafo 2º - Os serviços executados e prestados junto ao Centro de Convivência do Idoso – CCI de Ouroeste e Distrito de Arabá, não serão realizados no dia 27 de outubro de 2023.
 
Paragrafo 3º - Os serviços de praças, jardins e praças esportivas localizadas no Município de Ouroeste, deverão ser realizados normalmente, no dia 27 de outubro de 2023.
Paragrafo 4º - As repartições e os servidores públicos que estiverem trabalhando em convênio com outros órgãos da administração publica federal ou estadual, deverão obedecer ao dia e horário estabelecido pelo órgão á que estiver vinculado.
Paragrafo 5º - Os servidores municipais que estiverem lotados junto ao Hospital Municipal João Velloso, deverão obedecer ao dia e horário de trabalho estabelecido pela gestora responsável Organização Social Mahatma Gandhi.  
Paragrafo 6º - Os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação deverão obedecer aos critérios estabelecidos pela pasta.
Parágrafo 7º - A Secretaria Municipal de Saúde, as Unidades Básicas de Saúde do município de Ouroeste e o Centro Integrado de Saúde não haverá atendimento no dia 27/10/2023.
Paragrafo 8º - O setor de transporte da Secretaria Municipal de Saúde realizará normalmente as viagens para tratamento ”SUS”, destinado aos municípios de referência no dia 27 de outubro de 2023.
Paragrafo 9º - A Secretaria Municipal de Assistência Social não estará realizando atendimento no dia 27/10/2023.
Paragrafo 10 - O setor de transporte trabalhará normalmente realizando os serviços de transporte escolar e o transporte dos trabalhadores no dia 27/10/2023.
Paragrafo 11 – As dependências do Centro Comunitário de Ouroeste – CCO (área de lazer e lanchonete) ira funcionar normalmente no dia 27 de outubro de 2023.
 
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

 

Munícipio de Ouroeste - SP, 23 de outubro de 2023.

 

 

 

ALEX GARCIA SAKATA

Prefeito Municipal

 
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume, na data supra.
 

 

JAQUELINE MORAIS DE OLIVEIRA SILVA

Agente Administrativo

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1798, 18 DE ABRIL DE 2024 Que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências 18/04/2024
DECRETO Nº 2548, 22 DE MARÇO DE 2024 Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências 22/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1796, 20 DE MARÇO DE 2024 QUE DA DENOMINAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 20/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1795, 20 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.791/2024 (QUE DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MOVEL 20/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1794, 20 DE MARÇO DE 2024 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA,OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TECNICA, MATERIAL E OPERACIONAL, PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PUBLICA E  DA OUTRAS PROVIDENCIAS 20/03/2024
DECRETO Nº 2537, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências 02/02/2024
DECRETO Nº 2512, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao período que especifica e dá outras providências 14/12/2023
DECRETO Nº 2502, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especificam e dá outras providências 17/11/2023
DECRETO Nº 2484, 01 DE SETEMBRO DE 2023 Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências 01/09/2023
DECRETO Nº 2235, 02 DE JUNHO DE 2021 Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais relativos aos dias que especificam e dá outras providências 02/06/2021
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2496, 23 DE OUTUBRO DE 2023
Código QR
DECRETO Nº 2496, 23 DE OUTUBRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia