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(Dispõe sobre a Constituição de Comissão para os fins que especifica e dá outras providências.)
                              
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
 
D E C R E T A:
 
 
Art. 1º - Fica constituída a Comissão Organizadora dos Festejos da 26.º Festa do Peão do Município de Ouroeste, composta pelos seguintes membros:
 
Presidente – Bruno Benito
Vice-Presidente – Evair Jacomassi
Coordenador Geral – Anidelci Luques Picinini
Secretário  –  James Emilio Scapin
 
Art. 2º - As comemorações a que se refere este Decreto serão realizadas entre os dias 13 a 19 de outubro de 2025.
Art. 3º - A Comissão fica autorizada, ainda, a receber e aplicar recursos financeiros oriundos dos Governos Federal, Estadual e Municipal e outros setores e emprega-los na realização do evento.
Art. 4º - Compete à Comissão Organizadora providenciar: Alvará Judicial, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e demais autorizações/ documentos necessários para a realização do evento “FESTA DO PEÃO 2025”.
 
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Município de Ouroeste - SP, 17 de setembro de 2.025.
 
 
 
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA
Prefeito municipal
 
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.
 
 
 
 
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo