Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Ouroeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Acompanhe a gente!
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 19/01/2026 às 10h12
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2717, 03 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 2.717/2025
(ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).
 
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições: 
 
     D E C R E T A
 
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional na importancia de R$ 1.616.527,00(um milhão, seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e vinte e sete reais), distribuidos as seguintes dotações:
02.00 - Poder Executivo
02.01.00 – Gabinete do Prefeito
11 – 04.122.0037.2071.0000 – Gabinete do Prefeito
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      1.591,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$        835,00
02.01.02 – Fundo Social de Solidariedade
18 – 08.244.0007.2013.0000 – Investimento do Fundo Social de Solidariedade
01 – Tesouro
3.3.90.30.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$     21.000,00
19 - 08.244.0007.2013.0000 – Investimento do Fundo Social de Solidariedade
01 – Tesouro
3.3.90.30.48.00 – Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica                                    R$        700,00
3.3.90.30.48.00 – Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica                                    R$      1.050,00
02.01.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
27 – 08.243.0043.2012.0000 – Conselho Tutelar
01 - Tesouro
3.3.90.30.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$      6.500,00
02.03.00 – Paço Municipal e Dependencias
36 - 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil    R$      2.300,00
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil    R$      3.100,00
37 - 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$     27.202,00
38 – 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.30.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$        610,00
46 – 04.122.0023.2084.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.30.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$      5.150,00
3.3.90.30.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$        250,00
02.04.00 – Encargos Gerais do Municipio
50 – 28.846.0004.0001.0000 – Divida Publica e Encargos
01 – Tesouro
3.3.90.93.00 – Indenizações e Restituições R$    32.000,00
02.07.00 – Secretaria da Agricultura e Pecuária
58 – 20.606.0015.2032.0000 – Desenvolvimento Economico
01 – Tesouro
3.3.90.30.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$     55.000,00
63– 20.606.0015.2046.0000 – Desenvolvimento Economico
01 - Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil    R$        800,00
02.08.01 – Fundo Municipal de Assistencia Social
74 – 08.244.0021.2014.0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil    R$        400,00
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil    R$      3.000,00
76 – 08.244.0021.2014.0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
01 – Tesouro
3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita                                  R$     49.000,00
81 – 08.244.0021.2014.0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
01 –Tesouro
3.3.90.48.00 – Outros Auxilios Financeiros a  Pessoa Fisica                                    R$    100.000,00
102 – 08.244.0038.2076.0000 – Casa Abrigo
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      2.700,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      5.500,00
104 – 08.244.0038.2076.0000 – Casa Abrigo
01 – Tesouro
3.3.90.30.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$      2.000,00
02.08.02 – Fundo Municipal do Idoso
120 - 08.241.0005.2010.0000 – Investimento do Centro de Convivencia do Idoso
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$        500,00
121 - 08.241.0005.2010.0000 – Investimento do Centro de Convivencia do Idoso
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$     10.000,00    
02.09.01 – Ensino Fundamental
131 - 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil    R$      2.500,00
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil    R$      1.000,00
132 - 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      1.700,00
134 - 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$    308.300,00    
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$      3.450,00    
138 - 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Mat. Permanente R$ 40.800,00
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Mat. Permanente R$  4.500,00
139 – 12.361.0010.2055.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
02 – Estado
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$     21.453,00
141 – 12.361.0010.2055.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      3.000,00
02.09.02 – Ensino Infantil
152 – 12.365.0009.2072.0000 – Investimento na Educação Infantil
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      8.200,00
155 – 12.365.0009.2072.0000 – Investimento na educação Infantil
01 - Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$      1.700,00
165 – 12.365.0009.2073.0000 – Investimento na Ewducação Infantil
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      2.500,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      2.000,00
169 – 12.365.0009.2073.0000 – Investimento na Educação Infantil
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$      2.051,00
02.09.04 – Educação Complementar
198 – 12.306.0012.2028.0000 – Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$    170.000,00 
208 – 12.364.0012.2026.0000 – Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias - Pessoal Civil    R$      2.200,00
210 – 12.364.0012.2026.0000 – Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$     13.473,00 
02.09.05 – Cultura
213 – 13.392.0012.2027.0000 – Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$        250,00 
218 – 13.392.0012.2061.0000 – Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$      1.700,00
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$      2.900,00
02.10.00 – Fundo Municipal de Saude
221 – 10.301.0008.1048.0000 – Investimento dos Serviços de Saude
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equip. e Mat. Permanente   R$     16.000,00
4.4.90.52.00 – Equip. e Mat. Permanente   R$      5.900,00
232 – 10.302.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
01 – Tesouro
3.3.90.14.00 – Diarias – Pessoal Civil    R$      8.000,00
248 – 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$     35.300,00
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$      2.100,00
252 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
05 – Governo
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$     23.000,00
264 – 10.302.0024.2019.0000 – Manutenção do Hospital Municipal
01 - Tesouro
3.3.50.85.00 – Contrato de Gestão         R$      3.000,00
266 – 10.302.0024.2019.0000 – Manutenção do Hospital Municipal
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$     25.000,00
276 – 10.302.0028.2063.0000 – Bloco At. Media e Alta Complexidade Ambulat. e Hospit.     
01 – Tesouro
3.3.71.70.00 – Rateio pela Participação em Consorcio Publico                                   R$     40.500,00
304 – 10.305.0029.2018.0000 – Bloco Vigilancia em Saude
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      1.685,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$        300,00 
02.17.00 – Urbanismo e Habitações Urbanas
328 – 15.452.0014.2030.0000 – Manutenção e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$     55.000,00 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$     13.800,00 
330 - 15.452.0014.2030.0000 – Manutenção e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$     56.534,00
335 – 15.452.0014.2043.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      6.200,00 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      3.500,00 
336 – 15.452.0014.2043.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$     15.000,00
343 – 15.452.0036.2069.0000 – Manutenção Iluminação Publica
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$     50.000,00
02.19.00 – Serviços de Estradas de Rodagem e Transportes
355 – 26.782.0016.2035.0000 – Infra Estrutura Viaria Municipal
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil                                     R$     37.000,00
357 – 26.782.0016.2035.0000 – Infra Estrutura Viaria Municipal
01 - Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$     13.017,00 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      5.000,00 
359 – 26.782.0016.2035.0000 – Infra Estrutura Viaria Municipal
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$     65.300,00
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$      1.200,00
02.20.00 – Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
372 – 27.695.0041.2003.0000 – Turismo
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      2.176,00 
374 - 27.695.0041.2003.0000 – Turismo
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$    126.250,00
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$      3.500,00
381 – 27.812.0017.2036.0000 - Investimento no Departamento de Esportes e Lazer
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$     23.300,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      2.500,00
385 – 27.812.0017.2036.0000 - Investimento no Departamento de Esportes e Lazer
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica                                  R$     37.500,00
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica                                  R$      3.000,00
388 - 27.812.0017.2036.0000 - Investimento no Departamento de Esportes e Lazer
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 – Equip. e Mat. Permanente   R$      5.100,00
02.21.00 – Serviços Conveniados
394 – 24.721.0023.2038.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica                                  R$      6.000,00
                                          R$  1.616.527,00
 
Art. 2º - O credito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveniente de excesso de arrecadção no valor de R$ 228.196,00(duzentos e vinte e oito mil, cento e noventa e seis reais) e anulação das seguintes dotações orçamentarias a saber;
02.00 – Poder Executivo
02.01.01 – Gabinete do Prefeito
12 – 04.122.0037.2071.0000 – Gabinete do Prefeito
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica                                  R$     29.700,00
02.01.02 – Fundo Social de Solidariedade
20 – 08.244.0007.2013.0000 – Investimento do Fundo Social de Solidariedade
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 - Equip. e Mat. Permanente   R$        100,00
02.01.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
21 – 08.243.0006.2011.0000 – Investimento F.M.D.C.A
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$      5.000,00
22 - 08.243.0006.2011.0000 – Investimento F.M.D.C.A
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica                                  R$     10.000,00
02.03.00 – Paço Municipal e Dependencias
34 – 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais – Intra OFSS R$ 100.000,00
40 – 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.40.00 – Serv. Tec. Infor. Comunicação R$  41.300,00
41 - 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação           R$  50.000,00
02.04.00 – Encargos Gerais
49 – 28.846.0004.0001.0000 – Divida Publica e Encargos
01 – Tesouro
3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais           R$ 592.166,00
02.08.01 – Fundo Municipal de Assistencia Social
75 – 08.244.0021.2014.0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo        R$     11.300,00
107 – 08.244.0039.2075.0000 – CRAS – Centro de Referencia de Assistencia Social
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 40.000,00
02.09.01 – Ensino Fundamental
127 – 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais        R$   100.000,00
02.09.02 – Ensino Infantil
159 – 12.365.0009.2072.0000 – Investimento na Educação Infantil
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 - Equip. e Mat. Permanente   R$     11.250,00
02.09.03 – FUNDEB
180 – 12.361.0011.2023.0000 - Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.90.11.00 – Venc Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 58.500,00
183 - 12.361.0011.2023.0000 - Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais Intra OFSS R$    80.000,00
02.10.00 – Fundo Municipal de Saude
226 – 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
05 - Governo
3.1.90.11.00 – Venc Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 16.000,00
281 – 10.302.0028.2063.0000 – Bloco At. Media e Alta Complex. Ambul. e Hospit.
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica                                  R$     45.000,00
283 -  10.302.0028.2063.0000 – Bloco At. Media e Alta Complex. Ambul. e Hospit.
01 – Tesouro
4.4.90.52.00 - Equip. e Mat. Permanente   R$      2.000,00
02.17.00 – Urbanismo e Habitações Urbanas
326 – 15.452.0014.2030.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 - Tesouro
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas -  Pessoal Civil                                       R$  196.015,00
                                           R$ 1.388.331,00 
Art 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
 
Ouroeste - SP, 03 de outubro de 2.025
 
 
 
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
 
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.
 
 
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1986, 27 DE ABRIL DE 2026 Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências 27/04/2026
DECRETO Nº 2817, 22 DE ABRIL DE 2026 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto no Decreto nº 2.764/2026, de 21 de janeiro de 2026, e dá outras providências 22/04/2026
DECRETO Nº 2816, 22 DE ABRIL DE 2026 OUTORGA A PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 22/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1985, 19 DE ABRIL DE 2026 Altera a Lei nº 1.914/2025, dispoe sobre a criação do concurso para a escolha do hino oficial do municipio de Ouroeste/SP e dá outras providências 19/04/2026
DECRETO Nº 2815, 17 DE ABRIL DE 2026 Inclui programas na Lei Orçamentária 1933, de 18 de dezembro de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências 17/04/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2717, 03 DE OUTUBRO DE 2025
Código QR
DECRETO Nº 2717, 03 DE OUTUBRO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta